Momentos e factos que fazem História

Jornal Notícias de Albufeira, Mai 2014

   

    Momentos e Factos que Fazem História.

    No plano oficial, Portugal comemorou, há dias, o 40º aniversário da revolução dos cravos, envolto de polémica entre a Assembleia da República e os Capitães de Abril, enquanto o povo celebrava a data, ressentido com a austeridade. A seguir, o 1º. de Maio voltou a pautar-se por confraternização ordeira e civilizada.

    São momentos e factos que fazem história.

    A assistência financeira, externa, que salvou Portugal da bancarrota, está prestes a terminar e não vai haver programa cautelar, devido à desconfiança do lado gélido da Europa.

    Esta União deixa muito pouco a desejar, no que respeita a solidariedade espontânea, e há membros que já se esqueceram dos problemas por que também passaram. Ainda assim, parece-me bem este desenlace.

    Contratualizar cobertura de risco acarretava mais custos e estou em crer que o novo ciclo político, para a Europa, vai trazer novidades. O problema da dívida não é exclusivamente português e o protagonismo de outros países mais fortes, cujas contas públicas, também, apresentam dificuldades, ainda, pode ajudar Portugal.

    A bondade dos indicadores contrasta com a realidade dos factos e a forma do Governo comunicar as suas démarches, para resolver o imbróglio herdado em 2011, não tem sido eficaz. Deste modo, o povo, deprimido e mal esclarecido, é permeável a boatos e iniciativas inglórias. Estou a referir-me ao manifesto para reestruturar a dívida que ganhou grande aceitação.

    À primeira vista, a ideia também me cativou. Mormente, no que respeita aos 78 mil milhões do resgate contratualizado. Mas, quando ouvi o esclarecimento do Senhor Primeiro-Ministro, no debate parlamentar de 4 de Abril, percebi que o referido manifesto não era oportuno. Pelo que foi dito, não é possível alterar as regras contratualizadas, com o FMI, e já foram renegociados os alargamentos; tanto dos períodos de carência como dos prazos de maturidade, e respectivas taxas de juro, com as Instituições Europeias. Nesta conformidade, qualquer tentativa para reestruturar a dívida, nesta altura, demonstrava fraqueza e podia ser encarada como pedido de perdão, o que constituiria sinal preocupante, para os credores externos.

    O que o Governo pode fazer, nesta matéria, é aproveitar as actuais condições dos mercados e, de acordo com as disponibilidades, rolar o máximo de dívida cara para taxas de juro menos onerosas e prazos mais dilatados.      

    O País continua a ter dificuldades e o esforço, inerente, deve ser repartido com equidade. O ajustamento tem de bater mais forte nos contratos milionários que beneficiaram alguns privilegiados e os prevaricadores devem ser chamados a prestar contas, para não ser, apenas, os mais fracos a arcarem com o prejuízo. E, ainda, falta fazer a reforma do Estado.

    De facto, o futuro não se apresenta risonho. Todavia, a vida continua e é necessário promover alento, para os portugueses levantarem a moral e se sentirem cidadãos úteis, neste processo de mudança que era inevitável.  

    A globalização trouxe uma dinâmica nova. Mas, o País não pode apostar, apenas, no investimento externo que, nalguns casos, corre o risco de ser temporário, gera dependência, e encoraja a transferência de grupos económicos, nacionais, para mãos estrangeiras. Os chineses já iluminam Portugal e, certamente, têm a ambição de matar a sede, aos portugueses, no curto prazo.  

    Reitero o que escrevi neste espaço, em Julho de 2010 e Dezembro de 2011, quanto à necessidade do Ministério da Economia liderar grupo de trabalho itinerante, multi-tutelado, com a participação das direcções regionais e de outros parceiros, públicos e privados, para fazer prospecção de potencialidades e fomentar o desenvolvimento local e regional.   

    À semelhança dos périplos, para atrair investidores externos e vender Portugal, lá fora, é preciso que haja esforço de convergência e vontade política, para estimular as capacidades domésticas e apostar numa estratégia de produção nacional. Não é descabido afirmar que muitos dos produtos importados, à venda nos supermercados, podiam ser produzidos, no nosso país, em quantidades suficientes, inclusivé, para engrossar o fluxo das exportações.

    Na defesa do interesse económico, é importante que o Governo tenha a percepção exacta da realidade do País, nomeadamente, para não aniquilar o pequeno comércio e dinamizar a produção nacional.

    Não obstando os benefícios da formação, é óbvio que a logística dispendiosa para dar pedagogia aos desempregados, na maioria dos casos inconsequente, não é sustentável para a Segurança Social e retira verdade às estatísticas. Nestas condições, é urgente substituir esta prática por outras iniciativas que tenham o mérito de criar emprego contributivo.

    Com mais empenho de todos, o crescimento da economia podia puxar pelo PIB, combater o flagelo do desemprego, e atenuar o que já se vaticina no aspecto demográfico.

Henrique Coelho