Melhorar a Saúde e combater o desemprego

Notícias de Albufeira, 15/Abr/ 2009

    Como Melhorar a Saúde e Combater o Desemprego

    Para desanuviar a agenda local, permitam-me que aborde uma questão nacional.

    Houve uma tentativa de reforma, na área da saúde, que consistiu em concentrar meios e encerrar equipamentos. Se o modelo pretendia encaminhar os pacientes, mais rapidamente, para onde são providenciados melhores cuidados, também, retirou-lhes proximidade, criou congestionamentos, e provocou insegurança.

    A contestação pública, nesta matéria, com o ênfase de alguns autarcas, fez cair o ministro e a dita reforma abortou. Ainda assim, continua a humilhar as mulheres grávidas, das áreas fronteiriças, que são obrigadas a dar à luz em Espanha.

    A figura do médico de família, na maioria dos casos, está desajustada das necessidades e dos objectivos. Era mais eficaz disponibilizar, em rede, o historial clínico dos utentes, e serem estes a escolher, num leque suficientemente alargado, os prestadores autorizados, para os seus cuidados de saúde.

    Nesta conjuntura de crise, em vez de encerrar serviços de proximidade, era oportuno uma verdadeira reforma, com a participação do sector privado. A medida teria efeito favorável, imediato, na criação de emprego, em todo o País. Simultaneamente, seriam encerrados os serviços desnecessários.

    Não se trata de privatizar a saúde. Era uma forma dos sectores público e privado ampliarem a co-habitação, na mesma área, sem parcerias, obedecendo às mesmas regras. Os utentes beneficiavam, em todos os aspectos.

    A saúde tem custos elevados e não é correcto que os utentes estejam todos no mesmo plano de igualdade. Fazia sentido criar escalões, para a responsabilização parcial de custos, a partir de rendimento base aceitável.

    A penalização efectiva, dos utentes com maiores rendimentos, era a forma solidária de viabilizar, a solvência financeira do sistema, e de garantir a celeridade e maior eficácia, dos cuidados de saúde, para todos. Estes utentes tinham a possibilidade de negociar, a cobertura do seu risco, com as seguradoras.

    O Ministério da Saúde criava plataformas regionais, de gestão operacional e administrativa. Instituía a Rede Nacional de Saúde, que consubstanciava as unidades privadas aderentes e os actuais equipamentos públicos, dependentes de directrizes regionais, mas com gestões autónomas e orçamentos próprios, na base dos respectivos desempenhos. Todas as unidades aderentes estariam “online”, com os bancos de dados regionais, respectivos.

    O modelo global, que gostaria de ver implementado, assenta, basicamente, na organização de métodos e de conteúdos, com recurso às tecnologias de informação e de comunicação, e na evolução positiva, de posturas e atitudes, naturalmente, também impulsionadas pela necessidade de conquistar mercado.

    Não devo apresentar mais detalhes, mas acrescento que seria estimulante, para um grupo pluridisciplinar competente, empenhar-se num projecto com esta ambição.

    O Ministério concedia licenças ao sector privado, para a abertura de unidades de saúde, com diferentes tipologias, em função das necessidades nacionais. Estas unidades privadas tinham de aderir, à RNS, por um período mínimo de cinco anos. Terminado esse período, as unidades teriam vantagens em continuar integradas.

    No desempenho da sua autoridade e através da sua estrutura descentralizada, regulava e inspeccionava todo o processo, desde as fases de candidatura e projecto à verificação da capacidade operacional das unidades licenciadas, e auditava as prestações dos serviços aos utentes.

    Organizava-se com a Ordem dos Médicos, e demais interessados, para que outros ramos da medicina, dita alternativa, fossem admitidos e deixassem de pertencer a um sector, com rosto e bons resultados, mas, deficientemente, tributado.

    Contratualizava e negociava tarifários de serviços e de produtos, com todos os aderentes, públicos e privados, da RNS.

    O Ministério assumia o pagamento integral, aos prestadores públicos e privados, pelas prestações dos serviços aos utentes e enviava extracto mensal, cujo valor a cargo do utente, se fosse o caso, seria cobrado, por um qualquer meio disponível para o efeito.

    Atendendo à falta de médicos, os alunos dos estabelecimentos de ensino, públicos e privados, a frequentarem o 9º.ano de escolaridade que revelassem vocação, para medicina, através de teste psicotécnico, deviam ser incentivados a entrar na área da saúde e serem acompanhados adequadamente.         

Henrique Coelho