Zé, 

Reconhecidamente grato pela força e o incentivo que também  retribuo.

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MANIFESTO "ALBUFEIRA NO CORAÇÃO"

11/09/2015-Desde 9 de Junho ,p.p., que venho apresentando, diariamente, nesta plataforma, destaques seleccionados das minhas publicações, no Jornal de Notícias de Albufeira e no Blogue Albufeiranocoração.blogspot.pt, com o objectivo de contribuir para uma consciencialização, mais alargada e sedimentada, sobre assuntos de âmbito colectivo.

Agradeço ás pessoas que não tiveram relutância em manifestar explicitamente o seu agrado, bem como ás que leram sem se revelarem. O meu agradecimento é extensivo
a todos e todas que me encorajaram em privado.

Para último post, desta série de destaques, guardei o Manifesto Albufeira no Coração. Trata-se de um texto de leitura acessível , que abrange propostas de grande importância para Albufeira.

Sendo que estamos todos interessados, no futuro da Nossa Terra, peço-vos que ponham de parte as cores partidárias, que legitimamente defendem tal como eu faço nos momentos apropriados, e dêem a Vossa contribuição séria num forúm esclarecedor acerca dos temas enunciados neste manifesto.

HC/.


MANIFESTO

“ALBUFEIRA NO CORAÇÃO”

25 de Abril de 2015

Ponto da Situação

    As últimas décadas foram de grande desenvolvimento privado no concelho, sobretudo, na área da hotelaria e dos serviços similares. Pena é que do lado público não tenha havido evolução no produto e que Albufeira tenha-se descaracterizado. Há obra realizada, mas faltou perceber as carências e atender às prioridades. A erradicação do Jardim da Meia Laranja, a deslocalização de serviços públicos e a falta de visão estratégica, nomeadamente, aquando da construção do Porto de Abrigo, desvalorizaram a cidade.

    Albufeira tem tido a capacidade de atrair e de cativar muitos que fazem parte desta comunidade. São todos bem-vindos e está toda a gente integrada. Ainda assim, quem nasceu e cresceu aqui, ao contrário do saudosismo que é absolutamente aceitável, sente o pulsar da sua Terra.

    A intervenção Polis não atenuou o negativismo e é caricato que se tenha de pagar, para estacionar na Avenida da Liberdade, a céu aberto, devido a um parque encerrado ali ao lado, sobre o qual não terá havido estudo da viabilidade de exploração.   

    A apetência pelo turismo de praia contínua muito forte e a preponderância de Albufeira é indiscutível. Contudo, a dinâmica das estatísticas não é convincente. As insuficiências do produto têm acentuado a sazonalidade e conduziram a uma política de preços que é comprometedora para as empresas. Neste aspecto, os restaurantes tradicionais são mais penalizados, devido à elevada taxa do IVA.

    Em 2004, quando as associações de âmbito regional envolveram a Autarquia e  apadrinharam uma organização de índole privado, para a promoção turística, a prioridade devia ter sido unir esforços para travar a desvalorização da marca Albufeira e melhorar o produto.

    Feito este pequeno balanço, percebe-se que nem tudo correu da melhor maneira e que “Albufeira Precisa de Mais”, tal como venho afirmando.

Medidas para o Concelho Desencalhar  

    A Autarquia deve virar-se mais para a comunidade e ajudar os munícipes a concretizarem as suas aspirações, dentro dos parâmetros da lei e dos regulamentos aprovados democraticamente. Se, por um lado, a sua estrutura está sobredimensionada, por outro, carece de instrumentos de controlo e de auditoria. É notória a falta de optimizar meios, agilizar métodos, e de ajustar em função da conjuntura. Em nenhuma circunstância, a sua autoridade esteve em risco e a particularidade do concelho não justifica o actual dispositivo de Polícia Municipal, com guardas à ordem de crachá à moda antiga, ao mesmo tempo que mantém a brigada de fiscalização em funções.

    Precisa valorizar a formação dos seus trabalhadores, numa óptica de serviço público. E, sendo que a densidade turística não entra nos cadernos eleitorais, o eventual incumprimento na contratualização de recursos humanos tem de ser admitido pela Tutela. Aliás, a Autarquia deve fazer ouvir a sua voz no que toca à especificidade do concelho e, também, sobre os encargos que resultam da transferência de competências. É preciso avaliar a natureza dos serviços externos e analisar os contratos de outsourcing. Verifica-se um conjunto de anomalias na cidade, que constitui perigo público, e, aparentemente, não há ninguém para resolver a situação.   

    No aspecto da economia privada, a Autarquia deve afirmar-se como parceiro sempre presente e patrocinar encontros de empresários, com outras entidades, no propósito de analisar novas oportunidades para o concelho e criar emprego. O Gabinete de Empreendedorísmo tem de ser reorientado para melhorar a sua prestação nas questões relacionadas com a economia local.

    O concelho tem potencialidades para atrair investimento e é preciso incentivar os empresários locais a juntarem-se, para melhorarem a dimensão, sobretudo em iniciativas novas, e despertar a vontade de inovar, para diversificar a economia, torná-la mais sustentável e fazer baixar o risco dos investidores. Está a faltar mais um campo de golfe e outras complementaridades lúdicas, de destaque, enquadráveis na vocação turística.

    O aspecto rural não é esquecido. Deve haver articulação com as entidades tutelares e a Caixa Agrícola para os empresários do sector concretizarem projectos de exploração. O seu entrosamento com as sinergias do turismo contribuía para uma maior coesão económica e social do concelho.

    A necessidade de investimento público, para valorizar a marca turística, há muito que devia estar interiorizada. Neste aspecto, a prioridade inadiável é pôr em marcha um plano que classifico de “Agenda a Cinco Anos”. Este plano assenta na Ligação do Túnel à Marina e na Requalificação do Porto de Abrigo. As respectivas obras, escalonadas, tinham de contar com apoios do Poder Central e da União Europeia. A negociação de concessões a prazo com privados, incluindo obras específicas e de pormenor, vigiadas e acompanhadas pela Autarquia, era uma ajuda para o plano ir em frente. Independentemente dos cenários, o importante é abrir a “Agenda” cujas obras faseadas, para não perturbarem o normal funcionamento das actividades, seguiam o seu curso em função dos fluxos financeiros. 

    A primeira fase seria dedicada a estudos e à elaboração dos projectos. A Autarquia tem meios técnicos e humanos para executar estas tarefas e apresentar maqueta com as respectivas memórias descritivas. Era a altura para sensibilizar o Poder Central, sobre a premência de vitalizar Albufeira e candidatar os respectivos projectos aos Fundos da União. Formular pedido à Agência Portuguesa do Ambiente, para a frente de mar do Leixão dos Alhos ao Farol da Baleeira passar para a jurisdição da Autarquia ou, no mínimo, negociar entendimento para agilizar a logística inerente. As praias, o mar e o clima, constituem a atracão principal da marca turística e, pelo menos, 3 ou 4 das mais concorridas têm de manter os apoios, no inverno, em modo reduzido.

    A segunda fase que já incluía a realização de obra, efectiva, seria projectar a ligação do Passeio Marginal, ao Porto de Abrigo, precedido de plataforma no extremo oeste da Praia do Peneco à cota do Elevador. Colocação de esporão na Inatel, para cobrir tubagens de descarga e prevenir da investida do mar, reparação do pontão da Praia dos Pescadores, com pedra solta, e entubação da descarga de águas pluviais a nascente do Sol e Mar. A ponte elevada, projectada para ligar o Passeio Marginal ao Porto de Abrigo, é um erro em todos os aspectos.  

    A terceira fase incluía passeio pedonal do Túnel ao Passeio Marginal, a criação de infra-estruturas, na Praia do Peneco, para serviços polivalentes de apoio e lazer, e negociação com o concessionário para vigiar, cuidar, e zelar pelo funcionamento do ascensor público.  

    A quarta fase incluía molhe, com aprox. 1.000 metros, da Ponte de Fora, apontado a sudeste com curva aligeirada, para sudoeste, ao encontro de um outro, avançado, a partir do molhe do farol, de modo a situar a boca da barra, em águas profundas, com abertura a sul ou a sueste, em função do resultado de estudos avalisados. A provável tendência de assoreamento e a trasfega da areia do Porto de Abrigo, criava condições para uma Praia de Naturismo, no lado sul do molhe do Farol, e Albufeira alargava o leque da sua oferta.

    A quinta e última fase incluía cais com condições logísticas e de acostagem, no molhe da Ponte de Fora, para navios cruzeiro de médio porte. Estrutura para amarração de embarcações náutico-desportivas e de cruzeiros de costa. E, na plataforma de terra, instalações para clube naval, restaurante, combustíveis, praça de táxis, serviços de apoio, parque de estacionamento e áreas públicas.

    Este plano estruturante resolvia o erro cometido, aquando da construção da Marina, e a sua urgência justifica todo o empenho. Não tenho dúvidas que uma vez concluído constituía o ex-líbris de Albufeira e seria decisivo para aliviar o castigo da sazonalidade. Os visitantes saiam daqui com vontade de regressar, incluindo os passageiros dos navios de cruzeiro.

    Para a promoção da marca Albufeira, atendendo à especificidade da economia, deve ser analisada a hipótese de implementar estrutura de marketing, de âmbito autárquico, com financiamento adequado que respeite a equidade.

    No campo das infra-estruturas públicas há outras carências não menos importantes. Destaco a necessidade de melhorar as vias de comunicação, requalificar a frente de mar da Estrada da Orada, junto ao cemitério, onde não existe um único lugar de estacionamento, e substituir os ramais mais velhos da rede de distribuição de água.  

    No aspecto ambiental, é preciso fazer reviver o Jardim da Meia Laranja. As áreas públicas do concelho devem ser arborizadas, com espécies de primeira escolha, adequadas a cada espaço, em vez dos troncos bexigosos que proliferam por aí. Substituir as palmeiras do eixo viário por laranjeiras de fruta azeda que personificam melhor a região e têm um custo menos dispendioso. Os mastros de cimento dos candeeiros do eixo viário também devem ser substituídos, por outros menos perigosos, em função das hipóteses de troca.

    No aspecto social, apesar do concelho já dispor de alguns equipamentos, continua a haver défice para a 3ª idade. Por outro lado, a “capital do turismo” precisa de mão-de-obra qualificada para as actividades turísticas. São realidades díspares que podem ser tratadas na perspectiva de optimizar meios, para atingir objectivos. Nesta óptica a Autarquia deve desenvolver esforços, para empreender um complexo social, no concelho, que contemple Lar, Creche, e Pólo da Escola Hoteleira do Algarve, para ser explorado em regime de parceria pelas entidades com responsabilidades nas áreas respectivas. As Empresas de hotelaria, certamente, estariam disponíveis para dar o seu apoio, na base de protocolos com interesses recíprocos.

    A Autarquia deve prestar assistência às IPSS e às Organizações Associativas do concelho, de forma transparente, em função da folga orçamental e de benefícios inequívocos. Deve apoiar as festividades tradicionais, nomeadamente, de carácter religioso, e os conceitos culturais e desportivos, cujas dinâmicas contagiem a população e sobrevivam em contexto turístico.

    O sucesso individual e colectivo passa pela formação académica. Nesta perspectiva, a Autarquia deve apoiar a comunidade escolar e incentivá-la a melhorar a sua performance. Os professores são uma referência, para os alunos, e o “coaching” é um método que dá bons resultados.

    Com vista a obviar dificuldades deve ser criada uma loja de material didáctico, sem fins lucrativos, para os diferentes graus de ensino, e de vestuário uniformizado para os alunos do básico. Esta loja, a operar em rede com as Juntas de Freguesia, pode assumir-se, também, como depósito de livros usados, para serem fornecidos, a custo zero, aos filhos das famílias carenciadas.

    Ainda no campo social, a Autarquia deve abrir concurso público, para Crematório no Cemitério de Vale Pedras. O concessionário ficaria obrigado a realizar a obra respectiva, adquirir o equipamento, redimensionar a Capela e tratar de toda a logística, inerente aos serviços fúnebres e à conservação do Cemitério, sob a supervisão da Autarquia. A centralidade, no contexto da região, e a crescente apetência pela cremação a acrescentar à dificuldade do terreno consumir corpos, justificam esta opção. A retenção de cadáveres em campa rasa, gaveta ou jazigo, deve restringir-se aos cidadãos que residiam ou tenham familiares na freguesia. O tarifário do concessionário teria, sempre, de ser proposto ao Executivo Camarário e aprovado pela Assembleia Municipal.   

    Nos transportes públicos, há carreiras que andam vazias e é preciso analisar o assunto com todos os operadores. Reformular os circuitos do Giro, incentivar o seu uso e promover a aquisição do passe de transporte. O sonho de um teleférico, para transporte lúdico e reforçar a imagem da cidade, continua vivo.

    O prognóstico está traçado. Se os senhores autarcas quiserem ajudar a reparar as falhas económicas e sociais do concelho, têm aqui um conjunto de propostas, sérias, para os milhões das aplicações financeiras da Autarquia.

...Nota adicional...Caro conterrâneo, e/ou Amigo de Albufeira, convido-o a desinibir-se e a deixar, aqui a Sua opinião sem limites. O Seu contributo individual é o que falta para melhorar no futuro.

O meu BEM-HAJA, para TODOS.

A INDIGNA FOLGA FINANCEIRA DA AUTARQUIA

    A Indigna Folga Financeira da Autarquia.

     Apesar da falta de explicações do Executivo Camarário, os dados disponíveis já demonstram que houve marosca.

     A última revelação está no texto confuso da minuta, aqui ilustrada, extraída da acta da reunião de câmara, no passado dia 01 deste mês, sem a presença do senhor vice-presidente.

     O que já não deixa dúvidas é que a Autarquia usou o esforço dos munícipes, para efectuar depósitos a prazo ou instruir a banca para fazer aplicações financeiras em produtos que têm sempre algum risco.  

     A estratégia era clara e o resgate do Município foi o pretexto para encher os cofres da Autarquia, em tempo de crise.  

     Os autarcas não se contentaram com o encaixe de IMI que resultava da reavaliação predial, por parte da Autoridade Tributária, nem foram sensíveis às dificuldades das famílias e das empresas. Quiseram ir mais longe, para não ter de impor o ajustamento, próprio da conjuntura, na Entidade que concede regalias acima da média quando comparado com outras Instituições congéneres de democracias mais ricas.

     Este tipo de liderança, estranha, que recorre a truques para atingir objectivos irónicos, já prejudicou o PSD, no passado recente, e compromete o seu futuro.

     Por mais obra que o actual Executivo venha a realizar, antes de terminar o mandato, não conseguirá desligar-se da má-fé que recaiu sobre os munícipes do concelho.    

    

     Abr.2015 - Henrique Coelho