O Risco da Baixa Ficar Submersa

26/10/2016

Está a fazer um ano que Albufeira viveu momentos difíceis com a intempérie que se abateu no concelho. Choveu, ininterruptamente e com intensidade, durante cerca de 12 horas. Apesar de invulgar, a mesma situação de calamidade pode repetir-se em qualquer altura no período das chuvas.

Nesta perspectiva, não é de mais voltar a aconselhável desvios colaterais e represas, a montante, para controlar os fluxos da Ribeira que deve estar limpa e desobstruída, antes das primeiras chuvas.

Há quem diga que a solução está a ser trabalhada e é eficaz. Outros falam num túnel novo, cujos estudos já estão em marcha. É estranho que, mormente esta hipótese explícita, altamente dispendiosa, ainda, não tenha sido colocada à discussão pública.

O risco da baixa ficar submersa não é, proeminentemente, por culpa da Ribeira ou insuficiência do túnel já existente. Na última ocorrência de há dias, a Ribeira não trazia água. Ainda assim, houve inundações e as consequências só não foram piores porque a maré estava vazia. Com base nestes dados, investir noutro túnel seria enterrar recursos para resolver coisa nenhuma.       

O nível do oceano está a subir e o ramal de descarga do pontão, sujeito a assoreamento, começa a ser uma via de retorno com a maré-alta. Por outro lado, as águas pluviais, nomeadamente, dos Cerros do Malpique e Alagoa que atingem a baixa, constituem um problema grave.

Não há muito a fazer, para além de rever o planeamento urbanístico e permeabilização de solos, dar atenção à limpeza das sarjetas e tubagens, e fazer eco dos alertas meteorológicos.

Esta realidade torna-se, cada vez, mais evidente e tem de ser encarada com seriedade, pelas entidades responsáveis. É elementar que os proprietários de prédios na baixa sejam devidamente elucidados, sobre os riscos, com vista a acautelar património.

Relacionado com esta matéria, aconselho a leitura de: “O Tempo Acabará por Pintar um Quadro Irreversível”, publicado em Out. de 2014. 

Muita Massa e Pouca Obra.

24/10/2016

Diz-se por aí que o excedente de recursos financeiros do Município de Albufeira se deve às boas práticas de gestão. Não duvido da capacidade e da ambição do executivo camarário, mas, como observador atento e defensor da minha terra, parece-me ilegítima a falta de melhoramentos em tempo de abastança. É caso para dizer “muita massa e pouca obra”. 

A disponibilidade acumulada, indiscutivelmente, mais favorável do que outra posição de sinal contrário, também é o resultado da incapacidade organizacional que, por vezes, a Autarquia deixa transparecer. O mal vem de trás e não é a primeira vez que abordo o assunto. (Blogue Albufeira no Coração, Políticas Sectoriais – Área Administrativa e Serviços Técnicos, Março de 2005).

A credibilidade dos orçamentos e o trabalho dos Executivos, dependem da assistência administrativa e de assessores, hábeis a simular projecções e a analisar a evolução de dados. O prognóstico que conduziu o Município a ser resgatado, ao abrigo do PAEL, não se enquadra nestes pressupostos.

Considerando a robustez financeira e a possibilidade da Autarquia candidatar projectos aos Fundos da União Europeia, é confrangedor verificar a ausência de reivindicações, fundamentadas, que já deviam ter sido endereçadas às tutelas responsáveis pelo tipo de investimento público que Albufeira carece.

Não adianta exaltar a boa performance do turismo, sem analisar as contas de resultados das empresas. Apesar de tudo, ainda há margem para o concelho potenciar a competitividade, e melhorar o desempenho da sua economia, desde que a vontade política se conjugue nesse sentido.       

As Portas Tardam em se Abrir.

20/10/2016

Ao verificar o surto de visualizações, apraz-me manifestar o meu agrado pelo interesse dispensado e esclarecer os motivos que norteiam as publicações.  

Na base da liberdade democrática, o objectivo tem se pautado, essencialmente, por tornar claras as situações que, na minha opinião, emperram e estorvam o desenvolvimento do nosso concelho. Há assuntos, mormente do foro político, que mereciam ser tratados e discutidos num âmbito mais restritivo. Contudo, as portas tardam em se abrir e, nestas condições, é legítimo o atrevimento.

Não sou dono da verdade e valorizo o trabalho digno de quem decide ou governa. Porém, como adepto do diálogo e conhecedor das lacunas da terra que me viu nascer, sou apologista de que os contributos deviam ser, no mínimo, valorizados e discutidos.

Ao contrário do prognosticado “défault”, na Instituição com a incumbência de cuidar dos destinos da nossa terra, percebe-se que o excedente financeiro, apenas, se reforçou. Nestas circunstâncias, os dirigentes não tinham de recear os anseios da sociedade civil. Dispunham dos meios para se notabilizarem, tanto no plano político como nos aspectos que têm a ver com o desenvolvimento económico e social do concelho.

A um ano das eleições autárquicas, ainda é possível reagrupar o potencial social-democrata. Todavia, acredito mais no resultado prático de uma mudança de atitude política do que na opulência dos milhões da Autarquia. 

STOCK FINANCEIRO ELEVADO

Stock Financeiro Elevado.

10/10/2016

Há quem diga que o Município de Albufeira tem actualmente um stock financeiro elevado. Não sei se é boa ou má notícia. Depende da óptica de cada um e, em última análise, da gestão imprimida. 

Apesar da opulência, não houve investimento público capaz de responder às necessidades e o tempo que falta, para concluir o ciclo, não é suficiente para superar a lacuna.

Determinado a influenciar o futuro da nossa terra, aproveito para ilustrar, sem legendas nem memória descritiva, o esboço artesanal da infra-estrutura que venho defendendo desde que foi operada a transfega das terras férteis da Várzea da Orada para um baixio oceânico a poucas milhas da linha de costa.

Este projecto, várias vezes referido, abordado com mais detalhe, em Abril de 2015, no documento “Manifesto Albufeira no Coração”, por sua vez, publicado no blogue: www.albufeiranocoracao.blogspot.pt, sanava o estrangulamento da frente de mar, acrescentava valor ao produto, e era estruturante para o desenvolvimento da cidade e do concelho.

O turismo tem tido um bom desempenho, mas não nos iludamos. Esta performance

 deve-se, essencialmente, à insegurança que é sentida noutros destinos concorrentes.

Nestas circunstâncias, a marca Turismo de Albufeira não pode afrouxar o enfoque na competitividade e limitar a evolução do produto à folga financeira. Aliás, a complexidade e a dificuldade de negociar compromissos e de obter pareceres das respectivas tutelas, justificavam que a Autarquia já tivesse concluído os trabalhos que antecedem a candidatura dos projectos aos Fundos do Portugal 2020.

A DERROCADA DA HEGEMONIA POLÍTICA

A um ano das eleições autárquicas, os dirigentes que têm se revezado, em Albufeira, denotam algum nervosismo. Fizeram tudo, para afastar a população social-democrata da política. O último “atentado” terá sido praticado em 15/07/2016, na “eleição” das listas para os órgãos da Secção, mais uma vez às escondidas.

Não tive dúvidas que o desassossego acabaria por bater-lhes à porta. Agora, terão de se confrontar com os erros que cometeram e mudar a sua atitude, sob pena de serem os únicos responsáveis por qualquer resultado eleitoral, menos favorável, que o PSD venha a obter no concelho.

Para a narrativa ficar mais clara, vale a pena enunciar alguns acontecimentos que se sucederam:

1 – Por volta do ano 2010, num plenário da Assembleia Municipal, terá sido aprovada uma moção para não haver derrama pública e aumento de IMI, o que já deixava antever quem se preparava para candidatar-se a Presidente da Câmara, em 2013. Isto não é uma crítica. O desencontro, entre órgãos emanados da mesma família política, foi relevante, mas não havia nada de mal e concordei na altura.

2 – Em 2012, já o efeito prático da moção aprovada tinha se perdido e o IMI subia, provavelmente, por força da negociação do resgate da Autarquia ao abrigo do PAEL. Com as portas da política fechadas, ainda, desenvolvi esforços para apresentar, pessoalmente, a minha preocupação sobre o assunto. Porém, o meu interlocutor não compareceu a 2 encontros marcados, possivelmente, por motivos de agenda.

3 – A ajuda no valor de 17 milhões de euros, recebida por volta do verão de 2013, foi ilegítima. Constituiu um embuste para os munícipes e terá permitido à Autarquia ficar fora do ajustamento que seria lógico em tempo de crise. Como consequências, a perda de 3 vereadores nas eleições de Setembro de 2013 e a derrocada da hegemonia política que o concelho vivia.

4 - O divórcio político sedimentou-se de tal forma que, apesar do apelo a seguir às eleições, não se vislumbrou nenhuma iniciativa para unir a família social-democrata do concelho.  

5 – Não acredito que tenha sido por má-fé, mas o resgate representou o pior da gestão financeira. Apesar de a maturidade ser de 20 anos, o empréstimo respectivo foi pago, integralmente, antes do fim de 2014, ou seja, 18 meses depois de ter sido concedido. Nestas condições, é fácil de perceber que a ajuda era dispensável. E, para que não restem dúvidas, em Abril de 2015 a Autarquia instruiu a banca para fazer aplicações financeiras ou efectuar depósitos a prazo, em seu nome, no valor (global?) de 12, 5 milhões de euros

6 – Sendo que nos últimos 3 anos não houve investimento público, a Autarquia terá hoje os cofres cheios e essa disponibilidade está na mira dos eleitores. O seu uso vai ser escrutinado, durante o último ano do ciclo eleitoral, e o resultado reflectir-se-á nas urnas.

O que acabo de expressar de forma frontal, não é a repetição de queixinhas ou frustrações. São tópicos de questões sérias que merecem ser aprofundadas e debatidas. Aliás, sempre disse que Albufeira precisa muito de diálogo e análise pragmática. Uma questão actual que requer ponderação fina é a ideia do túnel da ribeira para o mar, cujos estudos já pesam no orçamento e a obra efectiva custaria muitos milhões, se viesse a ser realizada, um dia, para resolver coisa nenhuma.

A primazia perdida e alguma falta de humildade política têm de dar lugar a outra atitude, dialogante e descomplexada, para a Secção do PSD crescer e a Autarquia ser protagonista de proa em investimento público, estruturante, de modo a que o concelho possa aproveitar o potencial turístico, diversificar a base da sua economia e melhorar na vertente social.  

BLOGUE ALBUFEIRA NO CORAÇÂO

Nestes dias, o meu blogue tem andado muito bem em termos de visualizações.

A arrogância que não permitiu dar a devida atenção aos apelos e sugestões, no passado, estará agora a ser quebrada por quem se auto encurralou e demorou demasiado tempo a espevitar.

Já em 15/07/2016, cumprindo com a lógica dos estatutos, a mesma facção ainda terá cometido o último “atentado local” à transparência democrática.

Não será fácil contornar os estragos e, desta vez, ninguém quererá ser lisonjeado com presentes estragados. Ainda assim, ceio que os militantes e simpatizantes social-democratas do concelho estarão prontos para voltarem a confiar nos seus dirigentes se estes mostrarem outra atitude de maior dignidade.