O AGE que não age

    O Age que não Age

 

    No dia 23 de Outubro p.p., ainda pela manhã, os convidados importantes do AGE - Gabinete do Empreendedorísmo da Autarquia, compareceram na passerelle do EMA, para a habitual troca de discursos com piropos honrosos, e saíram para uma passeata no concelho.

    Por sua vez, a malta estudantil dos cursos profissionais e outros que também apareceram, ficaram a assistir a um programa pouco aliciante.

    Desta vez, o Age Negativista, preferiu remexer sentimentos e alimentar as frustrações de alunos que não vêem futuro na sua terra, quando, efectivamente, o Gabinete do Empreendedorísmo podia transmitir esperança aos presentes.

    Em vários momentos, com enfoque para 2008/2009, alertei insistentemente o Senhor Presidente da Câmara para a criação de uma Direcção de Economia, no âmbito da Autarquia, cujos objectivos eram bem claros.

    Depois da demora assinalável, surgiu em Outubro de 2012 este Age que, apesar de ser a ressonância de uma boa intenção, tem-se mostrado incapaz de Agir e de dar o contributo que a economia do concelho precisa.

    De facto, ainda não foi desta que Albufeira mereceu um painel de questões oportunas, para uma boa jornada de debates, com a participação da população, empresários, investidores, e entidades.

    O programa terá tido a sua piada. Porém, Albufeira não pode perder mais tempo e a credibilidade do AGE passa, no mínimo, pela sua capacidade de identificar as prioridades do concelho.

   

As eleições primarias do PS

    As Eleições Primárias do PS.

    A vitória do Dr. António Costa era esperada. Aliás, a própria comunicação social já a tinha anunciado, antecipadamente.

    A hostilidade do velho clã socialista, que não abdica de protagonismo, foi determinante, para a derrota do Dr. António José Seguro. Ainda assim, durante o seu reinado, mostrou seriedade e fez o que podia. A sua última proposta contemplava a redução do número de deputados da Assembleia da República que era uma questão candente para os portugueses.  

    Sobre o acordo proposto pelo Senhor Presidente da República, com o qual o secretário-geral do Partido Socialista podia ter ascendido ao cargo de primeiro-ministro, … nem pensar. Agora, com a nova versão, já há quem fale de bloco central. Onde está a coerência?

    Os factos são evidentes. O Dr. António José Seguro há muito que tinha caído em desgraça, dentro do seu partido, e havia a vontade de favorecer outros valores.

    Neste palco, o que menos conta são os problemas do País.   

    O Dr. António Costa certamente estava na mira da Presidência da República. Todavia, começou a perfilar-se outra figura, melhor colocada, e mudou de azimute.

    Percebeu que o momento era adequado para se lançar no ensaio que lhe pode garantir o cargo de primeiro-ministro e não hesitou em trucidar a primeira vítima.

    Os militantes e simpatizantes, que ajudaram a consolidar a sua carreira política, já o consideram salvador da pátria. Mas, este senhor foi ministro dos governos que conduziram o País à situação de bancarrota iminente.

    Era bom que os portugueses não se esquecessem deste pormenor importante.

    Em situação de dificuldade, qualquer mudança de estilo tem facilidade de colher simpatia, mormente quando as sombras não espontam a caça. Porém, os milagres não são gratuitos e há o perigo de uma hipotética governação socialista, após as próximas legislativas, desequilibrar as contas e dos credores voltarem a mostrar obstinação.

    Sem generalizar, diria que os políticos convivem bem com este folclore. Têm os ordenados garantidos e, quando o baile mandado desacerta, a culpa nunca é das fífias da sua orquestra.

    Já o povo, condenado a ter de entrar nesta dança e a suportar pisadelas cada vez mais dolorosas, vai-se extasiando com as cantilenas dos sucessivos salvadores.

    Out,2014-Henrique Coelho

O tempo acabará por pintar um quadro irreversível

    Jornal Noticias de Albufeira, Outubro de 2014

    O Tempo Acabará por Pintar um Quadro Irreversível.

    Se chover em Albufeira, como choveu em Lisboa e na Lourinhã, no passado dia 22 de Setembro, será uma calamidade para a população e para o comércio do centro.

    O avanço do mar já constitui um problema para o litoral e as mudanças climáticas que se verificam acarretam risco ainda maior, para Albufeira.

    O desenvolvimento urbanístico comprometeu a permeabilização dos solos e as águas pluviais encaminham-se para a parte baixa da cidade que tem cada vez mais dificuldade em escoar para o mar.

    A principal linha de água foi estrangulada e o canal subterrâneo de descarga deixa dúvidas quanto à sua eficácia, numa situação extrema.

    Em vez deste canal, concebido há quase cem anos, devia ter sido permitida a entrada do mar, pela Avenida 25 de Abril e Rua Cândido dos Reis até ao ribeiro, actualmente, Avenida da Liberdade. E ser projectado quebra mares, a nascente do Sol e Mar e a poente do Inatel, respectivamente.

    Apesar de o projecto sacrificar algum casario, o Burgo teria ganho um lençol de água, nivelado pelo mar, com capacidade para encaixar as enxurradas de eventuais chuvas intensas.

    Hoje, Albufeira tinha uma marina de rara beleza que engrandecia a marca turística e valorizava a sua economia.

    As praias, Peneco e Inatel, tinham o resguardo dos referidos quebra mares e o assoreamento natural garantia a sua defesa contra a subida do mar.

    Porém, à época do trabalho braçal, Albufeira não tinha recursos.

    Já no período das máquinas e da tecnologia a apetência pelo investimento imobiliário visou, apenas, o lucro imediato. A cidade não foi interpretada de forma séria e tanto os executivos camarários, que se sucederam, como os senhores da Polis não deram contributo convincente.

    Apesar do elevado potencial de negócio, em função da vocação turística, e da existência de equipamentos de carácter social, nalguns casos desajustados, a cidade não evoluiu e descaracterizou-se.  

    O tempo acabará por pintar um quadro irreversível. Dentro de duas ou três décadas, os prédios vão se degradar e, atendendo à elevada carga fiscal, as famílias não terão capacidade financeira para as devidas reparações.

    Por outro lado, a água da pluviosidade que atingir a Praça dos Pescadores não será sumida por processo natural e as inundações vão ser uma constante, mesmo que a rebentação do mar seja afastada, com trasfegas de areia.    

Henrique Coelho

Os munícipes têm razões para estar preocupados

Jornal Noticias de Albufeira, Setembro de 2014

   Os munícipes têm razões para estarem preocupados.

    Há um ano, atrás, as eleições autárquicas só não gizaram uma mudança radical, na orientação política do concelho, porque a migração de votos não se concretizou como alguns profetizavam.

    A abstenção foi elevada. Contudo, uma parcela significativa de eleitores do pendor social-democrata não desistiu e colocou o veredicto, em campo neutro, para manifestar o seu desagrado, em relação à prática partidária, e repudiar o mau desempenho na Autarquia.

    Concluído o escrutínio, os líderes das organizações contempladas com votos laranja revelaram falta de tino político. Fizeram tábua rasa das dinâmicas dos eleitores e rejeitaram os apelos para reconciliar sensibilidades e unir a família social-democrata do concelho.

    A primeira contrariedade, deste divórcio político, foi a demora no arranjo, pós-eleitoral, para a governabilidade dos órgãos autárquicos. E, mais recentemente, o PSD que arriou três posições, na escala, por descuido dos dirigentes, cedeu espaço ao adversário como se estivesse a ultimar acordo extra-conjugal.

    A atribuição de pelouro, a vereador da segunda força, nas condições em que ocorreu, revela falta de ética política e desrespeito pelo eleitorado social-democrata. A manter-se a mesma postura, estranha, é natural que a afeição ideológica se desvaneça, no concelho.

    O processo democrático constrói-se, com pequenos gestos e grandes atitudes, enquanto a democracia social alimenta-se de seriedade e de boas vontades. Alguns protagonistas não privilegiaram estes valores e, uma vez eleitos, para os Órgãos da Autarquia, não foram eficazes tanto nas deliberações como na gestão e na defesa dos superiores interesses do conselho.

    Os resultados são claros. Em última análise, estão estampados no resgate financeiro do Município e nos custos, efectivos, para os munícipes. Ainda assim, não há evidência dos responsáveis terem retirado as devidas ilações.

    Aliás, neste jogo paradoxal, também a actual liderança da Autarquia, apesar de legitimada, já estava “off-side”, há um ano, quando deu o pontapé de saída.

    Pessoalmente, não tenho nada contra as individualidades em questão. Todavia, a minha frontalidade não permite deixar de ser peremptório na denúncia de factos políticos que prejudicam a terra que me viu nascer.

    Esta coisa de servir o interesse público tem mais do que se lhe diga. Não se coaduna com atitudes ignóbeis, mascaradas de disfarces canónicos, e a legitimidade que se evoca, por aí, não pode dissociar-se da ética política e da transparência democrática.

    A cólera política tem de ter regras. Se os valores continuarem a ser traídos, como tem acontecido, a abstenção e a disseminação de votos serão mais expressivas, nas próximas disputas eleitorais, e a contribuição para o PSD – Nacional será, ainda, mais afectada.

    Atendendo aos fracos argumentos dos actuais protagonistas, no plano político e no contexto da governação autárquica, os munícipes têm razões para estarem preocupados.

    A irreverência que ficou patente, nas autárquicas, teve o mérito de conter a supremacia, falsa, que era evidente. Mas, “Albufeira Precisa de Mais”.

    Apesar dos apelos, os líderes revelaram-se incapazes de normalizar a representatividade social-democrata, no concelho, após o acto eleitoral.

    A vereadora independente, eleita com votos laranja, aparentemente, sente-se realizada com o patamar político que alcançou, enquanto os dirigentes da força vencedora disfarçam com manobras dilatórias, contrárias ao interesse partidário.

    Por sua vez, a recente troca de cadeiras, na Secção Concelhia, não veio obviar as incúrias. Deste modo, terão de ser os militantes e os simpatizantes a quebrarem o enguiço, para imunizar o PSD, em Albufeira, e para o concelho desencalhar.

    Mormente os jovens, que merecem um futuro melhor, já terão interiorizado o dever de se filiarem, no Partido, para beliscar a apatia, acantonada, e ser hasteada a bandeira que ganha traças no baú.

Henrique Coelho

Albufeira continua vulnerável a práticas palacianas

Jornal Noticias de Albufeira, Agosto de 2014

    Albufeira Continua Vulnerável a Práticas Palacianas.

    Com meio século de turismo, Albufeira já devia estar melhor preparada. Precisa de evoluir no produto e no conceito. Carece de observatório, para avaliar as dinâmicas do crescimento e respectiva sustentabilidade.  

    A Autarquia continua a confundir marketing territorial com promoção turística e a não perceber que deve empenhar-se de forma mais responsável, tendo em conta a abrangência do interesse público que deriva deste ícone da economia.

    O ex-presidente da Câmara tinha uma apetência especial, por divulgar Albufeira em Espanha, que deu bons resultados para toda a região. Mas essa prática terá quebrado. E, apesar de as estatísticas serem cada vez mais abrangentes, em Albufeira, já há quem diga que este ano a coisa está a minguar.

    Ninguém tem dúvidas que o concelho depende, directa e indirectamente, da performance turística.

    O Governo exalta o índice do alojamento, mas descrimina outras actividades, ligadas ao turismo, cujo volume de invisíveis correntes consubstancia a entrada do fluxo financeiro que anima a economia e contribui para o equilíbrio da balança comercial.

    Apesar de tudo, Albufeira tem condições para demarcar-se da actual conjuntura nacional, se enveredar por outra dinâmica. Ponderar as necessidades do desenvolvimento público, para melhorar o produto turístico, e diversificar a base da sua economia para baixar o risco do investimento.

    As estações de rádio locais, a imprensa escrita, as associações recreativas, as organizações gimno-desportivas e culturais de índole autárquico, as escolas, e a própria população, deviam ser incentivadas a não deixarem cair as tradições e a serem criativas nos segmentos, artístico, cultural e desportivo.

    No passado recente os recursos públicos foram usados, insistentemente, no pressuposto de entreter turistas, com sistemas sofisticados de playback, quando era mais vantajoso e mais barato dar primazia ao folclore da região.

    Quem apregoou turismo de qualidade e promoveu extravagância, dispendiosa para o erário público e contraproducente para a economia local, devia perceber as incompatibilidades e ter resistido ao populismo mediático.

    Neste aspecto, Albufeira continua vulnerável, às mesmas práticas palacianas, e é notória a indiferença em relação ao desempenho da economia local. Senão, arraiais como o “Festival das Cervejas”, com repasto e show musical, já não se realizavam, em horário nobre.

    A Autarquia encanta-se com alaridos, para manipular veraneantes, e entra no jogo da concorrência que beneficia intrusos. Ao mesmo tempo, manda a sua polícia condicionar e punir os estabelecimentos da economia local, por questões mesquinhas.

    O Regulamento dos Horários terá sido um dos instrumentos, para a caça às bruxas que já deu mau resultado.

    Sem desvalorizar a necessidade de conter os comportamentos, menos dignos, em vez de aplicar prepotência policial, a uma economia sazonal que tem dificuldades, a Autarquia devia mostrar valentia noutras vertentes. Mandar as suas tropas averiguarem as condições do Centro de Saúde e preocupar-se com as lacunas que dificultam a vida das pessoas e desvalorizam a imagem de Albufeira.   

    O elevador e a escada rolante ficam fora de serviço, assiduamente. O Giro nasceu grande, mas não serve os utentes como devia. As praias, cuja jurisdição de algumas devia pertencer à Autarquia, carecem de atenção, tanto nas facilidades e serviços básicos, como na segurança. Nalgumas zonas, a iluminação pública faz-se tardiamente, para evitar um custo que não compensa a vergonha. As condutas da rede de água têm fugas e rebentam pelas costuras. As ruas e as estradas estão num estado lastimável e a limpeza da cidade é deficiente. Ainda assim, a dimensão estrutural continua a ser o factor que pesa mais no orçamento.

    Os albufeirenses mostram-se críticos em relação a estes e outros entraves.

    Hoje, o concelho tem hotéis e aldeamentos encerrados que diminuem a sua imagem. Das imparidades prediais, deficientemente avaliadas em sede de IMI, e das obras, ainda em fase de esqueleto, que já se transformaram em autênticas aberrações, algumas terão sido contabilizadas nos balanços dos bancos.

    Em relação ao que correu mal pode haver quem diga que foi erro dos investidores. Mas, a Autarquia teve culpas e o Gabinete do Empreendedorísmo devia preocupar-se com estes pendentes em vez de se deixar seduzir pelas cervejas. 

Henrique Coelho

É preciso cortar as amarras e escalar outros horizontes

    Jornal Noticias de Albufeira, Julho de 2014

   É Preciso Cortar as Amarras e Escalar Outros Horizontes.

    Apesar da situação de resgate financeiro, Albufeira tem futuro. Porém, a Autarquia deve se assumir no aspecto pedagógico e criar condições para motivar os afoitos que ainda tenham vontade de investir. Contribuir para a sustentabilidade dos negócios e constituir elo de ligação com outras entidades, públicas e privadas, para o concelho organizar-se e diversificar a base da sua economia.

    O Gabinete do Empreendedorísmo da Autarquia tarda a tornar público o seu painel de intenções e a apresentar iniciativas credíveis, com o patrocino do Senhor Presidente, para dar respostas concretas às lacunas da economia do concelho. Nestas condições, corre o risco de ser considerado peça de marketing para encher o olho.  

    No contexto nacional, o turismo já é visto como vector económico importante. Contudo, a marca Albufeira sofreu retrocesso e deixou de ser regozijo, para uma boa parte de visitantes que lhe deu nome no passado. A sua oferta excessiva é muito escrutinada e está dependente de operadores externos.

    Se a queda da competitividade interferir no rumo das lowcost pode ser fatal para o concelho e para a região.

    Em Dezembro de 2005, numa assembleia-geral da Apal, lancei repto para a criação de uma plataforma privada de reservas online, com hiper-ligações às linhas aéreas lowcost, também, para ancorar melhor estes operadores ao destino. Dos poucos associados, presentes, ninguém se interessou a aprofundar a ideia.

    Curiosamente, algum tempo mais tarde, a Booking.com tornou-se familiar e, desde então, tem vindo a ganhar quota neste mercado online. Hoje, os hoteleiros de Albufeira já lhe pagam elevadas somas pela sua intermediação.

    Por várias vezes, voltei a apresentar o assunto, publicamente, mas a ideia não surtiu efeito, tanto no lado empresarial como associativo.

    Em Dezembro de 2007, noutra assembleia-geral da mesma organização, disse, entre outras coisas, que Albufeira não soube dar condições ao Porto de Abrigo, para atrair navios cruzeiro de médio porte, o que seria lucrativo para a economia e vantajoso para a promoção da marca turística. Também esta questão, que admito ser arrojada, não despertou o interesse de ninguém.

    Curiosamente, tempos mais tarde, li num jornal nacional que Portimão ia desassorear o Rio Arade, para atracar Navios de Cruzeiro.

    Em Dezembro de 2008, noutra assembleia-geral da Apal, com o intuito de estimular mentes, apresentei uma moção, que pretendia ser colectiva, para louvar a Autarquia, na pessoa do seu presidente, pelos seus périplos por Espanha que mereceram, desde sempre, a minha concordância.

    O Senhor Presidente da Câmara reagiu bem, dizendo que se ausentava da sala, durante a votação, porque o assunto visava-o. Mas, incompreensivelmente, a moção não chegou a ser aceite, pela assembleia, para discussão. Pedi, de novo, a palavra, para mostrar a minha estupefacção, e, em alternativa, deixei uma declaração, para a acta, com o mesmo teor, na primeira pessoa.

    Curiosamente, cerca de dois meses mais tarde, li num jornal que Albufeira tinha sido galardoada, por uma organização internacional, devido ao trabalho realizado, na área da promoção turística, e que os senhores presidentes, da Câmara e da Assembleia Municipal, iam, ou tinham ido, a Espanha, receber o prémio, “New Millenium Award”, que foi atribuído.

    São, apenas, alguns exemplos de vários episódios já enunciados, no passado, mas, que, ainda hoje, merecem reflexão.

    Os poucos associados da Apal que frequentavam as assembleias-gerais, no seu imaginário de “sócios de clube influente”, liderado pelo presidente da câmara, mostravam-se, silenciosamente, alinhados com a direcção, cujos objectivos levaram à situação estranha das Juntas de Freguesia também se filiarem.

    Desde as reuniões preliminares que antecederam a sua constituição, em 2004, suspeitei das intenções dos promotores e, em nenhum momento, tive dúvidas sobre a incapacidade da organização, para cumprir o seu objectivo principal. Ainda assim, filiei-me e dei contributo nas assembleias-gerais, durante 5 anos, até decidir que não adiantava querer afinar o orfeão silenciado, cada vez, mais desenquadrado da especificidade económica do concelho. E, em Novembro de 2009, desvinculei-me da Apal, consciente de que “Albufeira Precisava de Mais”.

    Estes relatos de experiências vividas nas assembleias-gerais da organização, imprópria, que ainda perdura, têm o objectivo de precaver eventuais interessados, para o que terão de debelar, nas esferas pública e privada, se algum dia perceberem que é preciso cortar as amarras e escalar outros horizontes.

    A dependência do turismo está num grau muito elevado e o actual homem forte do sector, para a região, disse em comunicado, já faz algum tempo, que falta uma dinâmica nova. Pois bem, Albufeira continua a aguardar que a sua visão apurada, nesta vertente, venha dar-lhe o impulso que precisa, para as suas incoerências.

    Oxalá não seja mais de “allgarve” e que os recursos que dispõe sejam usados, com critério, em campanhas lá fora.

Henrique Coelho

Orçamento Participativo - 2015

Jornal Notícias de Albufeira, Jun 2014

   

   Orçamento Participativo - 2015

    Desde as últimas autárquicas, com a Dra. Ana Vidigal a ser empossada, tardiamente, devido a entraves dos dirigentes da força política vencedora, tem-se notado acalmia em Albufeira.

    Governar não é tarefa fácil e a míngua financeira estará na base desta moleza aparente. Contudo, os órgãos autárquicos já podiam estar a transmitir uma perspectiva melhor para o concelho.

    No intuito de contornar o que se tornou óbvio, aprovaram normas para modelar um instrumento novo - o Orçamento Participativo.

    Apesar de a deliberação contemplar a cidadania, a dotação exígua de 60 mil euros, para “Ambiente, Desporto e Bem-estar”, durante o ano de 2015, em todo o concelho, desvaloriza a ambição dos munícipes e deixa dúvidas quanto ao uso da fatia grande do orçamento global.

    Em período de escassez financeira não é boa política criar sub-orçamentação e a falta de ponderação, nesta matéria, precipitou uma deliberação que ainda pode tornar-se controversa.

    Se o Executivo pretendia inovar, com recurso reduzido, podia ter direccionado o ensaio à população estudantil das escolas secundárias do concelho. A aposta era pedagógica, incentivava uma faixa etária promissora, com capacidade para influenciar, também, os mais velhos, e garantia o apreço de todos.      

    Dizem que há a pretensão de dar continuidade à política de proximidade. Ora, política de proximidade é o que não existiu no passado. O que se verificou foi populismo paroquiano que não deu atenção aos apelos e criou embaraço financeiro, para a Autarquia, com repercussões na vida dos albufeirenses.  

    Estes factos já foram censurados, nas urnas, com consequências políticas, apenas, para os protagonistas menos influentes. Sendo que, alguns destes, ainda acautelaram o seu vínculo à Autarquia noutras funções.

    Percebe-se que há, ainda, um caminho político, a percorrer, e reitero o que desde há muito venho afirmando, - “Albufeira Precisa de Mais”. Ainda assim, acredito na maturidade das pessoas que compõem os órgãos autárquicos e incito o Executivo a ser persuasivo, na sua política de proximidade. Nomeadamente, a convidar a população, para participar na definição das grandes opções e das carências do concelho. Em presidências abertas, à semelhança do que foi iniciado pelo ex-presidente da câmara, interino, nas freguesias. Sem limitação de ideais, nem tectos financeiros, para não constringir a capacidade dos participantes.

    Com a informação recolhida, muitas anomalias seriam reparadas de imediato, sem custos significativos. Em relação às grandes obras, depois de ponderar consensos e definir prioridades, a Autarquia diligenciava os apoios das respectivas tutelas e recorria aos seus técnicos, para elaborar projectos e colocá-los à apreciação pública. Quando houvesse dotação, ou abertura para candidaturas aos fundos da União, concretizava as aspirações.

    Este processo, pelo seu pragmatismo, evidenciava o interesse de conhecer as lacunas e mostrava a disponibilidade do Executivo, para melhorar o equilíbrio das dotações orçamentais. E, ainda, conduzia a um plano de opções, para o concelho, que contagiava o investimento privado.

    Quanto à transparência, falta esclarecer os munícipes, de forma objectiva, sobre os valores, exactos, da dívida e da operação de resgate, ao abrigo do PAEL, período de carência, prazos de maturidade, e respectiva taxa de juro.

    Aliás, devia ser prática corrente, a Autarquia prestar informação semestral, actualizada, sobre o valor do orçamento, grau da sua execução, endividamento à banca, fornecedores e outros compromissos à vista e de curto, médio e longo, prazos, em nota de imprensa aos órgãos de comunicação social, locais, ou através de prospecto, conjuntamente, com a factura da água.

    Informar é, também, uma forma de consciencializar.

    Os munícipes têm o direito de conhecer a situação financeira da Autarquia e de saberem qual o destino da receita dos serviços, impostos, licenças, e taxas municipais, que encareceram desmesuradamente e afectam as famílias e as empresas. E não é aceitável que os albufeirenses tenham de ir, todos, às assembleias, ou consultar contas e actas, para se inteirarem destes dados.    

    No que respeita ao ajustamento, a Autarquia tem de virar-se para a dimensão estrutural. Eliminar as disfunções do seu modelo organizacional e optar por métodos eficazes, tanto do ponto de vista operacional como da fiabilidade dos sistemas. Optimizar meios e ser selectiva, na contratualização de outsourcing, mormente, quando a ineficácia e a degradação dos serviços externos se tornam evidentes. Evitar os desperdícios e conter regalias que não encontram paralelo em instituições, congéneres, de democracias mais abastadas.

    No passado dia 25 de Maio realizou-se, em Portugal, o acto eleitoral para o Parlamento Europeu e não quero perder a oportunidade de dizer que, na minha perspectiva, o resultado foi menos mau, atendendo às circunstâncias. Todavia, a abstenção atingiu nível histórico que merece reflexão séria, sobretudo, dos responsáveis políticos.

     

Henrique Coelho

Momentos e factos que fazem História

Jornal Notícias de Albufeira, Mai 2014

   

    Momentos e Factos que Fazem História.

    No plano oficial, Portugal comemorou, há dias, o 40º aniversário da revolução dos cravos, envolto de polémica entre a Assembleia da República e os Capitães de Abril, enquanto o povo celebrava a data, ressentido com a austeridade. A seguir, o 1º. de Maio voltou a pautar-se por confraternização ordeira e civilizada.

    São momentos e factos que fazem história.

    A assistência financeira, externa, que salvou Portugal da bancarrota, está prestes a terminar e não vai haver programa cautelar, devido à desconfiança do lado gélido da Europa.

    Esta União deixa muito pouco a desejar, no que respeita a solidariedade espontânea, e há membros que já se esqueceram dos problemas por que também passaram. Ainda assim, parece-me bem este desenlace.

    Contratualizar cobertura de risco acarretava mais custos e estou em crer que o novo ciclo político, para a Europa, vai trazer novidades. O problema da dívida não é exclusivamente português e o protagonismo de outros países mais fortes, cujas contas públicas, também, apresentam dificuldades, ainda, pode ajudar Portugal.

    A bondade dos indicadores contrasta com a realidade dos factos e a forma do Governo comunicar as suas démarches, para resolver o imbróglio herdado em 2011, não tem sido eficaz. Deste modo, o povo, deprimido e mal esclarecido, é permeável a boatos e iniciativas inglórias. Estou a referir-me ao manifesto para reestruturar a dívida que ganhou grande aceitação.

    À primeira vista, a ideia também me cativou. Mormente, no que respeita aos 78 mil milhões do resgate contratualizado. Mas, quando ouvi o esclarecimento do Senhor Primeiro-Ministro, no debate parlamentar de 4 de Abril, percebi que o referido manifesto não era oportuno. Pelo que foi dito, não é possível alterar as regras contratualizadas, com o FMI, e já foram renegociados os alargamentos; tanto dos períodos de carência como dos prazos de maturidade, e respectivas taxas de juro, com as Instituições Europeias. Nesta conformidade, qualquer tentativa para reestruturar a dívida, nesta altura, demonstrava fraqueza e podia ser encarada como pedido de perdão, o que constituiria sinal preocupante, para os credores externos.

    O que o Governo pode fazer, nesta matéria, é aproveitar as actuais condições dos mercados e, de acordo com as disponibilidades, rolar o máximo de dívida cara para taxas de juro menos onerosas e prazos mais dilatados.      

    O País continua a ter dificuldades e o esforço, inerente, deve ser repartido com equidade. O ajustamento tem de bater mais forte nos contratos milionários que beneficiaram alguns privilegiados e os prevaricadores devem ser chamados a prestar contas, para não ser, apenas, os mais fracos a arcarem com o prejuízo. E, ainda, falta fazer a reforma do Estado.

    De facto, o futuro não se apresenta risonho. Todavia, a vida continua e é necessário promover alento, para os portugueses levantarem a moral e se sentirem cidadãos úteis, neste processo de mudança que era inevitável.  

    A globalização trouxe uma dinâmica nova. Mas, o País não pode apostar, apenas, no investimento externo que, nalguns casos, corre o risco de ser temporário, gera dependência, e encoraja a transferência de grupos económicos, nacionais, para mãos estrangeiras. Os chineses já iluminam Portugal e, certamente, têm a ambição de matar a sede, aos portugueses, no curto prazo.  

    Reitero o que escrevi neste espaço, em Julho de 2010 e Dezembro de 2011, quanto à necessidade do Ministério da Economia liderar grupo de trabalho itinerante, multi-tutelado, com a participação das direcções regionais e de outros parceiros, públicos e privados, para fazer prospecção de potencialidades e fomentar o desenvolvimento local e regional.   

    À semelhança dos périplos, para atrair investidores externos e vender Portugal, lá fora, é preciso que haja esforço de convergência e vontade política, para estimular as capacidades domésticas e apostar numa estratégia de produção nacional. Não é descabido afirmar que muitos dos produtos importados, à venda nos supermercados, podiam ser produzidos, no nosso país, em quantidades suficientes, inclusivé, para engrossar o fluxo das exportações.

    Na defesa do interesse económico, é importante que o Governo tenha a percepção exacta da realidade do País, nomeadamente, para não aniquilar o pequeno comércio e dinamizar a produção nacional.

    Não obstando os benefícios da formação, é óbvio que a logística dispendiosa para dar pedagogia aos desempregados, na maioria dos casos inconsequente, não é sustentável para a Segurança Social e retira verdade às estatísticas. Nestas condições, é urgente substituir esta prática por outras iniciativas que tenham o mérito de criar emprego contributivo.

    Com mais empenho de todos, o crescimento da economia podia puxar pelo PIB, combater o flagelo do desemprego, e atenuar o que já se vaticina no aspecto demográfico.

Henrique Coelho

A verdade do IVA da restauração

Jornal de Albufeira, Abr. 2014

    A Verdade do IVA da Restauração.

    Tem-se falado muito do Imposto sobre o Valor Acrescentado na restauração. Mas, o que passou para a opinião pública, não é suficientemente esclarecedor.

    As associações do sector tinham o dever de ser mais explícitas, mormente, para os seus associados, e de usarem uma estratégia convincente, com contas feitas, para a Tutela entender melhor o que está em causa.

    Devido à perda evidente do poder de compra, a maioria dos restaurantes tradicionais não encontrou folga, para repercutir a subida do IVA, na sua facturação. Pelo contrário, são muitos os que tiveram de encolher margens e de ajustar preços, em baixa, na tentativa de contrariarem a queda da procura.

    Quando se diz de forma simplista que o IVA subiu 10%, também é preciso perceber que o agravamento do imposto e as condições desfavoráveis do mercado representam mais custos, efectivos, para os prestadores dos serviços de restauração e bebidas. Só no IVA são mais 77%.

    No ano transacto, os restaurantes das rotas turísticas terão sido contemplados com mais 8% de receita. Porém, para o sector manter a margem anterior, precisava de mais 15%. E, sendo que o aumento da facturação acarreta maior volume de compras e outras despesas, um incremento desta ordem não chegava para equilibrar as contas.

    O Governo concede incentivos à exportação e enaltece a performance do turismo, mas esqueceu-se que os restaurantes tradicionais promovem o País e exportam cá dentro.

    Atendendo à crise que se instalou, era aceitável um esforço repartido, para ajudar a atenuar as dificuldades. Porém, uma subida do IVA desta magnitude é incomportável.

    Há a fama de fuga ao fisco, o que não corresponde à realidade da esmagadora maioria dos operadores. Aliás, nos últimos anos, os restaurantes investiram, em equipamento informático, para o processamento da facturação, e os clientes são os primeiros a não dispensarem a formalidade.

    Convém esclarecer que o exercício desta actividade não é a compra e venda de mercadorias. Está classificado como prestação de serviços e incorpora muita mão-de-obra, o que faz toda a diferença.

    O sector quererá cumprir todas as obrigações. Porém, é imprescindível que a carga fiscal se ajuste à sua especificidade.

    Mas as queixas não se esgotam no aspecto fiscal. Quando se compara as restrições que são impostas, aos restaurantes tradicionais, com as facilidades concedidas, nomeadamente, às cadeias de distribuição que expõem produtos alimentares, em regime de self-service, para os clientes apalparem a fruta, e também fornecem refeições quentes, percebe-se que o sector está a ser discriminado.

    Torna-se evidente que esta actividade, com grande implantação nacional, enquadrada numa cultura, cada vez, menos acessível aos portugueses, precisa de ser tomada a sério. Actualmente, vive tempos muito conturbados e tem dificuldade de libertar meios, para a sua sobrevivência. A comprovar está a quantidade de estabelecimentos que já encerrou e os dramas sociais e económicos que esta realidade representa.

Henrique Coelho

Portugal está a virar "chinoca"

Jornal de Albufeira, Mar. 2014

    Portugal Está a Virar “Chinoca”.

    O actual Governo de coligação, saído de eleições em Junho de 2011, recebeu o País, armadilhado, com a notação de risco abaixo de lixo, e intervencionado por um sindicato de credores que decide a sorte dos portugueses.

    O mal estava feito e a culpa não pode ser assacada aos novos governantes. Porém, as condições de excepcionalidade impunham medidas urgentes no corte das gorduras e celeridade na reforma do Estado que ainda está por fazer.

    Na perspectiva da União este governo credibiliza Portugal, ao contrário do anterior que deixou uma situação de bancarrota iminente. Contudo, a cura tem sido dolorosa e muita coisa podia ter acontecido de outra forma. A começar pela Justiça que já devia ter condenado os infractores. Ainda, hoje, o Estado gasta milhões, com as falcatruas do BPN, e os culpados andam por aí impunemente.

    Não foi por acaso que disse neste espaço, em Maio de 2011, que a Troika devia vir acompanhada de Juízes do Tribunal Europeu.

    A austeridade é que não tinha de ser tão musculada, para os mais fracos.

    A obediência incondicional, às ordens dos credores, revelou-se postura pouco digna e o facto tornou-se mais evidente, quando foi a própria directora do FMI a admitir que o ajustamento teve falhas. Já com o fim do programa de assistência à vista, o Parlamento Europeu também se mostrou preocupado e mandou uma Comissão de Inquérito, a Lisboa.

    Há quem já anuncie melhorias. Percebo a necessidade de gerir expectativas, mas não se pode confundir os factos. Os indicadores estatísticos do desemprego não espelham a realidade. Diz-se que a economia saiu da recessão, por via das exportações, mas esta performance ainda não contagiou o país real. E, para avaliar o custo/benefício, falta conhecer o nível salarial das empresas exportadoras e o seu grau de cumprimento perante a banca.

    A descida da taxa do IRC, com a concordância do maior partido da oposição, reflecte-se nos índices bolsistas, nos dividendos para os accionistas e nos prémios aos gestores. Porém, as pequenas e médias empresas, por onde não passam ministros, continuam a ter dificuldade de gerar fluxo financeiro, suficiente, para a sua sobrevivência. São muitas as que estão no vermelho, ou já faliram, e não beneficiam da descida do referido imposto. Neste contexto, o Governo devia estar receptivo à necessidade de aliviar, nomeadamente, o sector da restauração que exporta cá dentro.

    Nas condições actuais, as falências dos pequenos negócios e o nível do desemprego pintam uma página muito negra da nossa história. Há portugueses a viverem situações dramáticas. Os mais novos, muitos com formação académica superior, paga pelos contribuintes, desistem de Portugal e emigram, enquanto os outros nem têm essa possibilidade.

    O programa de ajustamento veio revelar um fenómeno assustador do ponto de vista social. Os ricos reforçam a posição, a classe média empobrece, e os pobres dependem, cada vez mais, da caridade.

    Esta realidade insere-se num plano mais vasto e na astúcia das organizações matreiras que dominam a finança, a nível mundial, com a complacência de políticos que, normalmente, são recompensados pelos bons serviços.

    Com o índice de crescimento, mais reduzido que o gigante asiático, Portugal está a virar “chinoca”. A comprovar está a Standard & Poors, que retirou o “creditwatch” negativo, mas não alterou a notação do risco, com receio de haver convulsões sociais. E o FMI, numa postura dúbia, também, já veio dizer que tem de haver mais austeridade.

    Veja-se como os financiadores olham para Portugal, quando o governo vai ao mercado. Há já algum tempo, num “roll over” de dívida, para maturidades mais dilatadas, os juros dispararam. Mais recentemente, nas emissões novas, as taxas fixaram-se, variavelmente, altas, à excepção dos prazos inferiores a um ano. No leilão da última emissão, a dez anos, a taxa ficou acima dos 5%, ao contrário das expectativas.

    Contudo, não se pode culpar terceiros. Foram os governantes que, durante anos, não definiram as melhores políticas nem incentivaram o crescimento da economia portuguesa. Pelo contrário, contraíram dívida, para satisfazer alguns insaciáveis, e induziram o povo no erro de pensar que Portugal era um oásis.

    Nestas condições, os roll over vão prosseguir e o pior, ainda, é que o Tesouro Público tem de fazer emissões novas. Em qualquer dos casos, vai haver quem se glorifique, com o sucesso das respectivas operações, e os portugueses terão de suportar o garrote asfixiante por muitos anos.

    Se os partidos tivessem promovido a emancipação política que a democracia impunha, e que o povo ainda hoje carece, também a percepção destes fenómenos teria sido diferente e, hoje, a mentira tinha de ser mais sofisticada. Governantes, políticos e gestores públicos, não teriam condições para tratar os portugueses com a desfaçatez, com que o fazem, e alguns comentadores não se notabilizavam, à custa do erário público, nem seriam aplaudidos no circo.

Henrique Coelho

O sino tocou a rebate

Jornal de Albufeira, Fev. 2014

   O Sino Tocou a Rebate.

    A liberdade conquistada, há 40 anos, é um bem valioso que ainda perdura. Contudo, os custos de contexto foram muito elevados e poucos anos mais tarde já o Tesouro Público tinha as reservas esgotadas, as contas estavam desequilibradas, e Portugal pedia ajuda externa. A dificuldade de satisfazer pagamentos ao exterior repercutiu-se na regulamentação monetária, financeira e cambial e na contenção do crédito. A escalada das cotações do petróleo, a desvalorização continuada do Escudo, e a inflação, que ultrapassou os trinta por cento, provocaram a subida generalizada e progressiva dos preços.

    Com a entrada na CEE e depois da adesão à moeda única, o Banco Central, que deixou de definir a política cambial, permitiu facilidades no crédito ao consumo que só podiam acabar mal. Efectivamente, enquanto a dívida privada crescia, a economia minguava. Primeiro, devido à deslocalização de unidades industriais, e às quotas de produção, agora, menos restritivas, a avaliar pelo incentivo para semear na varanda, e depois, com a perda do poder de compra dos portugueses e consequente contracção do mercado interno.

    Os sucessivos governos que não defenderam os interesses portugueses, na Comissão Europeia, e não exigiram rigor interno na aplicação dos fundos, também recorreram ao crédito, desmesuradamente, para alimentar a infernal máquina despesista da Administração Pública. Empresas tecnicamente falidas, e outras estruturas públicas, fizeram o mesmo, com o aval do Estado, e atribuíram prémios de desempenho aos seus gestores.

    Criaram-se infra-estruturas novas, por todo o lado, algumas desnecessárias e outras a preço de ouro, - as célebres derrapagens. Foram estabelecidos acordos, em regime project finance, (PPP), com encargos incomportáveis, para o futuro, e celebrados contratos financeiros, (Swap), que se revelaram negligentes.

    As engenharias financeiras aperfeiçoaram-se, para “branquear a rapinagem”, e, dos “abutres à solta”, ainda há muitos a encher o papo. Oxalá o reforço do ranking de multimilionários portugueses não provenha deste “bando de rapinadores”.

    Os abalos sucessivos culminaram num terramoto de dimensões incontroláveis. A dívida pública evoluiu de 62,8 em 2005, para 122 por cento do PIB, em 2012, e os responsáveis por este descalabro não foram incomodados. Alguns, andam por aí a opinar, enquanto a factura está sendo paga por quem já não aguenta mais.

    O contágio da crise do subprime e a notação de risco, desfavorável, precipitaram a debandada dos financiadores externos e os bancos domésticos, que já detinham um volume elevado de dívida pública, não resistiram à exigência do BCE, de reforço de garantias, para continuarem a ir aos leilões, com o mesmo desafogo.  

    Na sequência da célebre reunião do ministro das finanças, com o governador do Banco Central e os banqueiros, o sino tocou a rebate e o ex-governo, já em gestão corrente, não teve alternativa, senão, de pedir ajuda externa.

    Na resposta, FMI, BCE e Comissão Europeia resgataram Portugal com um empréstimo, extraordinário, em tranches, no valor total de 78 mil milhões de euros, para o País não entrar em incumprimento.   

  

    Os bancos portugueses, salvo as excepções que são conhecidas, não tinham o mesmo problema dos seus congéneres irlandeses e não evidenciavam activos tóxicos. Ainda assim, tiveram de contabilizar imparidades, para regularizar os respectivos balanços, e alienaram participações, extra core business, para reforçar a liquidez.

    O volume do crédito imobiliário vencido e o grau de insolvência das empresas criaram dificuldades que ainda persistem. Contudo, dos 12 mil milhões, que estavam reservados, os Bancos usaram sensivelmente metade. A sua exposição bolsista já evidenciou recuperação, ao longo de 2013, e pode dizer-se que a banca portuguesa, com a capacidade de se regenerar, está fora do “foot print” da desgraça.  

    O ex-primeiro ministro que não contava com o abrandamento dos bancos domésticos, na aquisição de dívida soberana, e já tinha feito do PEC-IV a moção de confiança do seu governo, mas saiu-se mal no Parlamento, ainda, teve de negociar o memorando da Troika, contra a sua vontade, antes de ir estudar para Paris, porventura, consciente dos danos que havia causado a Portugal.

    Se o PEC-IV passasse, e o ex-governo não se demitisse, projectos emblemáticos como; TGV e o novo Aeroporto, com as suas implicações, teriam continuado a sugar recursos e, hoje, Portugal estava pior. Todavia, ao contrário do que aconteceu na Islândia, ninguém achou que o senhor tivesse tido mau comportamento. As escutas não foram validadas e, do resto, todos se esqueceram rapidamente.

    Hábil, a perceber a bondade do povo, não tardou a regressar e foi recebido, em apoteose, pelo Canal - 1 da televisão pública, para interferir na política à portuguesa e influenciar os menos prudentes, quando já tínhamos cá outro, de primeira casta, que ainda rabeia.

    

Henrique Coelho