Dívida Pública

11/11/2016

Os líderes da esquerda radical evocam o esforço dos juros da dívida, mas é preciso acrescentar que a economia não cresce e que o encolhimento do défice é conseguido à custa de carga fiscal e empobrecimento.

Apesar da controvérsia das sanções, Portugal saiu do procedimento de défice excessivo em 2015. É justo referir que em 2011 o défice estava nos 12% do PIB e em 2015 fixou-se nos 2,98%, com o investimento e a economia a crescerem.

A esquerda censura os juros, mas o que a geringonça sabe fazer é contrair mais dívida. Em 9 meses, aumentou mais do dobro que durante 2015.   

Não é por acaso que as Agências de Rating, à excepção da DBRS, mantêm a notação de lixo. E, em função do risco inerente às políticas implementadas por este governo, cujos objectivos têm sido, normalmente, desacreditados e revistos em baixa, as altas taxas de juro são ultrapassadas, apenas, pela Grécia.

Depois falam de renegociação. Mas o governo anterior fez roll-overs de dívida e renegociou maturidades e taxas de juro. E, ainda, antecipou pagamentos ao FMI, enquanto a geringonça satisfaz a clientela e difere responsabilidades.

Considerando o nível do endividamento e a necessidade de continuar a ir aos mercados não é oportuno reclamar. O governo e os seus parceiros entraram na dança das facilidades, quando deviam ter aproveitado a herança, usando os recursos com mais racionalidade.   

Oxalá o BCE não suba as taxas de juro ou, no limite, não feche a porta aos títulos da dívida que Portugal vai ter de continuar a emitir.

O insólito Aconteceu nos Estados Unidos.

09/11/2016

Hoje, enquanto Hillary é consolada por Bill e prepara o discurso prometido, Donald faz a festa da vitória.

TRUMP, Presidente, é a demonstração do descrédito da classe política. A Europa também sente o mesmo problema e o Brexit, do Reino Unido, é disso um bom exemplo.

A globalização e os acordos do comércio internacional alteraram as regras e criaram mais complicações do que benefícios. Deslocalizações, desemprego em massa, e desconforto social. Apenas os países asiáticos e o leste europeu, com populações mal remuneradas, beneficiaram.

A China dá cartas na indústria, no comércio e exporta para todo o lado. Faz aquisições das dívidas de outros países e, se não se desenhar uma nova ordem, controla o mundo dentro de poucos anos.    

Plano de Drenagem de Albufeira

05/11/2016

Há quase cem anos atrás, numa luta contra o mar, foi obstruída a Foz da Ribeira de Albufeira e os fluxos passaram a ser encaminhados pelo túnel existente, perfurado nessa altura, também, para aliviar o desemprego que se verificava.

A batalha braçal foi ganha e o mar acobardou-se sem reclamar direitos. Contudo, sempre que o caudal da ribeira ultrapassou a capacidade do túnel, houve cheias na baixa da cidade.

Entretanto, as condições mudaram. O aquecimento global traduz a subida do nível do mar e o clima parece ser menos influenciado pelo anti-ciclone dos Açores. A frequência de massas de ar com maior densidade atmosférica torna-se propícia a situações de precipitação, localizadas, com grande intensidade.

Naturalmente consciente da realidade do clima e dos problemas que advêm da cota muito crítica da baixa, a Autarquia mandou elaborar um plano geral de drenagem.

Não é fácil de digerir a informação técnica que já foi transmitida, e, apesar do plano ainda estar numa fase de estudos, percebe-se que a opção é um túnel novo com 5 metros de diâmetro da Ribeira para o Mar.

Acredito que a infra-estrutura resolva o problema das imprevisíveis enxurradas da Ribeira, ainda assim, não deixa de ser legítimo questionar a eficácia do referido plano que implica num grande esforço financeiro.

Se considerarmos a lógica da cidade se ligar ao Porto de Abrigo/Marina, por frente de mar, percebe-se que era vantajoso orientar a descarga do túnel para o Pau da Bandeira, a nascente do Pontão. As distâncias são semelhantes. 

Independentemente das contingências da Ribeira, a nova realidade climática e a subida do nível do mar deixam antever o risco acrescido da baixa ficar de molho. O plano contempla sistemas de bombagem, mas em situações de chuvadas prolongadas, como se verificou o ano passado, duvido que seja possível evitar inundações, porventura, desastrosas se houver avarias.  

Sabendo que a água salgada já passou por ali, arrisco-me a pensar que o mar ainda pode vir a redesenhar a foz da ribeira com intenção invasora. Quer isto dizer que, mesmo que o plano de drenagem seja concluído e implementado, os problemas da baixa de Albufeira não ficam resolvidos. 

O Risco da Baixa Ficar Submersa

26/10/2016

Está a fazer um ano que Albufeira viveu momentos difíceis com a intempérie que se abateu no concelho. Choveu, ininterruptamente e com intensidade, durante cerca de 12 horas. Apesar de invulgar, a mesma situação de calamidade pode repetir-se em qualquer altura no período das chuvas.

Nesta perspectiva, não é de mais voltar a aconselhável desvios colaterais e represas, a montante, para controlar os fluxos da Ribeira que deve estar limpa e desobstruída, antes das primeiras chuvas.

Há quem diga que a solução está a ser trabalhada e é eficaz. Outros falam num túnel novo, cujos estudos já estão em marcha. É estranho que, mormente esta hipótese explícita, altamente dispendiosa, ainda, não tenha sido colocada à discussão pública.

O risco da baixa ficar submersa não é, proeminentemente, por culpa da Ribeira ou insuficiência do túnel já existente. Na última ocorrência de há dias, a Ribeira não trazia água. Ainda assim, houve inundações e as consequências só não foram piores porque a maré estava vazia. Com base nestes dados, investir noutro túnel seria enterrar recursos para resolver coisa nenhuma.       

O nível do oceano está a subir e o ramal de descarga do pontão, sujeito a assoreamento, começa a ser uma via de retorno com a maré-alta. Por outro lado, as águas pluviais, nomeadamente, dos Cerros do Malpique e Alagoa que atingem a baixa, constituem um problema grave.

Não há muito a fazer, para além de rever o planeamento urbanístico e permeabilização de solos, dar atenção à limpeza das sarjetas e tubagens, e fazer eco dos alertas meteorológicos.

Esta realidade torna-se, cada vez, mais evidente e tem de ser encarada com seriedade, pelas entidades responsáveis. É elementar que os proprietários de prédios na baixa sejam devidamente elucidados, sobre os riscos, com vista a acautelar património.

Relacionado com esta matéria, aconselho a leitura de: “O Tempo Acabará por Pintar um Quadro Irreversível”, publicado em Out. de 2014. 

Muita Massa e Pouca Obra.

24/10/2016

Diz-se por aí que o excedente de recursos financeiros do Município de Albufeira se deve às boas práticas de gestão. Não duvido da capacidade e da ambição do executivo camarário, mas, como observador atento e defensor da minha terra, parece-me ilegítima a falta de melhoramentos em tempo de abastança. É caso para dizer “muita massa e pouca obra”. 

A disponibilidade acumulada, indiscutivelmente, mais favorável do que outra posição de sinal contrário, também é o resultado da incapacidade organizacional que, por vezes, a Autarquia deixa transparecer. O mal vem de trás e não é a primeira vez que abordo o assunto. (Blogue Albufeira no Coração, Políticas Sectoriais – Área Administrativa e Serviços Técnicos, Março de 2005).

A credibilidade dos orçamentos e o trabalho dos Executivos, dependem da assistência administrativa e de assessores, hábeis a simular projecções e a analisar a evolução de dados. O prognóstico que conduziu o Município a ser resgatado, ao abrigo do PAEL, não se enquadra nestes pressupostos.

Considerando a robustez financeira e a possibilidade da Autarquia candidatar projectos aos Fundos da União Europeia, é confrangedor verificar a ausência de reivindicações, fundamentadas, que já deviam ter sido endereçadas às tutelas responsáveis pelo tipo de investimento público que Albufeira carece.

Não adianta exaltar a boa performance do turismo, sem analisar as contas de resultados das empresas. Apesar de tudo, ainda há margem para o concelho potenciar a competitividade, e melhorar o desempenho da sua economia, desde que a vontade política se conjugue nesse sentido.       

As Portas Tardam em se Abrir.

20/10/2016

Ao verificar o surto de visualizações, apraz-me manifestar o meu agrado pelo interesse dispensado e esclarecer os motivos que norteiam as publicações.  

Na base da liberdade democrática, o objectivo tem se pautado, essencialmente, por tornar claras as situações que, na minha opinião, emperram e estorvam o desenvolvimento do nosso concelho. Há assuntos, mormente do foro político, que mereciam ser tratados e discutidos num âmbito mais restritivo. Contudo, as portas tardam em se abrir e, nestas condições, é legítimo o atrevimento.

Não sou dono da verdade e valorizo o trabalho digno de quem decide ou governa. Porém, como adepto do diálogo e conhecedor das lacunas da terra que me viu nascer, sou apologista de que os contributos deviam ser, no mínimo, valorizados e discutidos.

Ao contrário do prognosticado “défault”, na Instituição com a incumbência de cuidar dos destinos da nossa terra, percebe-se que o excedente financeiro, apenas, se reforçou. Nestas circunstâncias, os dirigentes não tinham de recear os anseios da sociedade civil. Dispunham dos meios para se notabilizarem, tanto no plano político como nos aspectos que têm a ver com o desenvolvimento económico e social do concelho.

A um ano das eleições autárquicas, ainda é possível reagrupar o potencial social-democrata. Todavia, acredito mais no resultado prático de uma mudança de atitude política do que na opulência dos milhões da Autarquia. 

STOCK FINANCEIRO ELEVADO

Stock Financeiro Elevado.

10/10/2016

Há quem diga que o Município de Albufeira tem actualmente um stock financeiro elevado. Não sei se é boa ou má notícia. Depende da óptica de cada um e, em última análise, da gestão imprimida. 

Apesar da opulência, não houve investimento público capaz de responder às necessidades e o tempo que falta, para concluir o ciclo, não é suficiente para superar a lacuna.

Determinado a influenciar o futuro da nossa terra, aproveito para ilustrar, sem legendas nem memória descritiva, o esboço artesanal da infra-estrutura que venho defendendo desde que foi operada a transfega das terras férteis da Várzea da Orada para um baixio oceânico a poucas milhas da linha de costa.

Este projecto, várias vezes referido, abordado com mais detalhe, em Abril de 2015, no documento “Manifesto Albufeira no Coração”, por sua vez, publicado no blogue: www.albufeiranocoracao.blogspot.pt, sanava o estrangulamento da frente de mar, acrescentava valor ao produto, e era estruturante para o desenvolvimento da cidade e do concelho.

O turismo tem tido um bom desempenho, mas não nos iludamos. Esta performance

 deve-se, essencialmente, à insegurança que é sentida noutros destinos concorrentes.

Nestas circunstâncias, a marca Turismo de Albufeira não pode afrouxar o enfoque na competitividade e limitar a evolução do produto à folga financeira. Aliás, a complexidade e a dificuldade de negociar compromissos e de obter pareceres das respectivas tutelas, justificavam que a Autarquia já tivesse concluído os trabalhos que antecedem a candidatura dos projectos aos Fundos do Portugal 2020.