MANIFESTO "ALBUFEIRA NO CORAÇÃO"

11/09/2015-Desde 9 de Junho ,p.p., que venho apresentando, diariamente, nesta plataforma, destaques seleccionados das minhas publicações, no Jornal de Notícias de Albufeira e no Blogue Albufeiranocoração.blogspot.pt, com o objectivo de contribuir para uma consciencialização, mais alargada e sedimentada, sobre assuntos de âmbito colectivo.

Agradeço ás pessoas que não tiveram relutância em manifestar explicitamente o seu agrado, bem como ás que leram sem se revelarem. O meu agradecimento é extensivo
a todos e todas que me encorajaram em privado.

Para último post, desta série de destaques, guardei o Manifesto Albufeira no Coração. Trata-se de um texto de leitura acessível , que abrange propostas de grande importância para Albufeira.

Sendo que estamos todos interessados, no futuro da Nossa Terra, peço-vos que ponham de parte as cores partidárias, que legitimamente defendem tal como eu faço nos momentos apropriados, e dêem a Vossa contribuição séria num forúm esclarecedor acerca dos temas enunciados neste manifesto.

HC/.


MANIFESTO

“ALBUFEIRA NO CORAÇÃO”

25 de Abril de 2015

Ponto da Situação

    As últimas décadas foram de grande desenvolvimento privado no concelho, sobretudo, na área da hotelaria e dos serviços similares. Pena é que do lado público não tenha havido evolução no produto e que Albufeira tenha-se descaracterizado. Há obra realizada, mas faltou perceber as carências e atender às prioridades. A erradicação do Jardim da Meia Laranja, a deslocalização de serviços públicos e a falta de visão estratégica, nomeadamente, aquando da construção do Porto de Abrigo, desvalorizaram a cidade.

    Albufeira tem tido a capacidade de atrair e de cativar muitos que fazem parte desta comunidade. São todos bem-vindos e está toda a gente integrada. Ainda assim, quem nasceu e cresceu aqui, ao contrário do saudosismo que é absolutamente aceitável, sente o pulsar da sua Terra.

    A intervenção Polis não atenuou o negativismo e é caricato que se tenha de pagar, para estacionar na Avenida da Liberdade, a céu aberto, devido a um parque encerrado ali ao lado, sobre o qual não terá havido estudo da viabilidade de exploração.   

    A apetência pelo turismo de praia contínua muito forte e a preponderância de Albufeira é indiscutível. Contudo, a dinâmica das estatísticas não é convincente. As insuficiências do produto têm acentuado a sazonalidade e conduziram a uma política de preços que é comprometedora para as empresas. Neste aspecto, os restaurantes tradicionais são mais penalizados, devido à elevada taxa do IVA.

    Em 2004, quando as associações de âmbito regional envolveram a Autarquia e  apadrinharam uma organização de índole privado, para a promoção turística, a prioridade devia ter sido unir esforços para travar a desvalorização da marca Albufeira e melhorar o produto.

    Feito este pequeno balanço, percebe-se que nem tudo correu da melhor maneira e que “Albufeira Precisa de Mais”, tal como venho afirmando.

Medidas para o Concelho Desencalhar  

    A Autarquia deve virar-se mais para a comunidade e ajudar os munícipes a concretizarem as suas aspirações, dentro dos parâmetros da lei e dos regulamentos aprovados democraticamente. Se, por um lado, a sua estrutura está sobredimensionada, por outro, carece de instrumentos de controlo e de auditoria. É notória a falta de optimizar meios, agilizar métodos, e de ajustar em função da conjuntura. Em nenhuma circunstância, a sua autoridade esteve em risco e a particularidade do concelho não justifica o actual dispositivo de Polícia Municipal, com guardas à ordem de crachá à moda antiga, ao mesmo tempo que mantém a brigada de fiscalização em funções.

    Precisa valorizar a formação dos seus trabalhadores, numa óptica de serviço público. E, sendo que a densidade turística não entra nos cadernos eleitorais, o eventual incumprimento na contratualização de recursos humanos tem de ser admitido pela Tutela. Aliás, a Autarquia deve fazer ouvir a sua voz no que toca à especificidade do concelho e, também, sobre os encargos que resultam da transferência de competências. É preciso avaliar a natureza dos serviços externos e analisar os contratos de outsourcing. Verifica-se um conjunto de anomalias na cidade, que constitui perigo público, e, aparentemente, não há ninguém para resolver a situação.   

    No aspecto da economia privada, a Autarquia deve afirmar-se como parceiro sempre presente e patrocinar encontros de empresários, com outras entidades, no propósito de analisar novas oportunidades para o concelho e criar emprego. O Gabinete de Empreendedorísmo tem de ser reorientado para melhorar a sua prestação nas questões relacionadas com a economia local.

    O concelho tem potencialidades para atrair investimento e é preciso incentivar os empresários locais a juntarem-se, para melhorarem a dimensão, sobretudo em iniciativas novas, e despertar a vontade de inovar, para diversificar a economia, torná-la mais sustentável e fazer baixar o risco dos investidores. Está a faltar mais um campo de golfe e outras complementaridades lúdicas, de destaque, enquadráveis na vocação turística.

    O aspecto rural não é esquecido. Deve haver articulação com as entidades tutelares e a Caixa Agrícola para os empresários do sector concretizarem projectos de exploração. O seu entrosamento com as sinergias do turismo contribuía para uma maior coesão económica e social do concelho.

    A necessidade de investimento público, para valorizar a marca turística, há muito que devia estar interiorizada. Neste aspecto, a prioridade inadiável é pôr em marcha um plano que classifico de “Agenda a Cinco Anos”. Este plano assenta na Ligação do Túnel à Marina e na Requalificação do Porto de Abrigo. As respectivas obras, escalonadas, tinham de contar com apoios do Poder Central e da União Europeia. A negociação de concessões a prazo com privados, incluindo obras específicas e de pormenor, vigiadas e acompanhadas pela Autarquia, era uma ajuda para o plano ir em frente. Independentemente dos cenários, o importante é abrir a “Agenda” cujas obras faseadas, para não perturbarem o normal funcionamento das actividades, seguiam o seu curso em função dos fluxos financeiros. 

    A primeira fase seria dedicada a estudos e à elaboração dos projectos. A Autarquia tem meios técnicos e humanos para executar estas tarefas e apresentar maqueta com as respectivas memórias descritivas. Era a altura para sensibilizar o Poder Central, sobre a premência de vitalizar Albufeira e candidatar os respectivos projectos aos Fundos da União. Formular pedido à Agência Portuguesa do Ambiente, para a frente de mar do Leixão dos Alhos ao Farol da Baleeira passar para a jurisdição da Autarquia ou, no mínimo, negociar entendimento para agilizar a logística inerente. As praias, o mar e o clima, constituem a atracão principal da marca turística e, pelo menos, 3 ou 4 das mais concorridas têm de manter os apoios, no inverno, em modo reduzido.

    A segunda fase que já incluía a realização de obra, efectiva, seria projectar a ligação do Passeio Marginal, ao Porto de Abrigo, precedido de plataforma no extremo oeste da Praia do Peneco à cota do Elevador. Colocação de esporão na Inatel, para cobrir tubagens de descarga e prevenir da investida do mar, reparação do pontão da Praia dos Pescadores, com pedra solta, e entubação da descarga de águas pluviais a nascente do Sol e Mar. A ponte elevada, projectada para ligar o Passeio Marginal ao Porto de Abrigo, é um erro em todos os aspectos.  

    A terceira fase incluía passeio pedonal do Túnel ao Passeio Marginal, a criação de infra-estruturas, na Praia do Peneco, para serviços polivalentes de apoio e lazer, e negociação com o concessionário para vigiar, cuidar, e zelar pelo funcionamento do ascensor público.  

    A quarta fase incluía molhe, com aprox. 1.000 metros, da Ponte de Fora, apontado a sudeste com curva aligeirada, para sudoeste, ao encontro de um outro, avançado, a partir do molhe do farol, de modo a situar a boca da barra, em águas profundas, com abertura a sul ou a sueste, em função do resultado de estudos avalisados. A provável tendência de assoreamento e a trasfega da areia do Porto de Abrigo, criava condições para uma Praia de Naturismo, no lado sul do molhe do Farol, e Albufeira alargava o leque da sua oferta.

    A quinta e última fase incluía cais com condições logísticas e de acostagem, no molhe da Ponte de Fora, para navios cruzeiro de médio porte. Estrutura para amarração de embarcações náutico-desportivas e de cruzeiros de costa. E, na plataforma de terra, instalações para clube naval, restaurante, combustíveis, praça de táxis, serviços de apoio, parque de estacionamento e áreas públicas.

    Este plano estruturante resolvia o erro cometido, aquando da construção da Marina, e a sua urgência justifica todo o empenho. Não tenho dúvidas que uma vez concluído constituía o ex-líbris de Albufeira e seria decisivo para aliviar o castigo da sazonalidade. Os visitantes saiam daqui com vontade de regressar, incluindo os passageiros dos navios de cruzeiro.

    Para a promoção da marca Albufeira, atendendo à especificidade da economia, deve ser analisada a hipótese de implementar estrutura de marketing, de âmbito autárquico, com financiamento adequado que respeite a equidade.

    No campo das infra-estruturas públicas há outras carências não menos importantes. Destaco a necessidade de melhorar as vias de comunicação, requalificar a frente de mar da Estrada da Orada, junto ao cemitério, onde não existe um único lugar de estacionamento, e substituir os ramais mais velhos da rede de distribuição de água.  

    No aspecto ambiental, é preciso fazer reviver o Jardim da Meia Laranja. As áreas públicas do concelho devem ser arborizadas, com espécies de primeira escolha, adequadas a cada espaço, em vez dos troncos bexigosos que proliferam por aí. Substituir as palmeiras do eixo viário por laranjeiras de fruta azeda que personificam melhor a região e têm um custo menos dispendioso. Os mastros de cimento dos candeeiros do eixo viário também devem ser substituídos, por outros menos perigosos, em função das hipóteses de troca.

    No aspecto social, apesar do concelho já dispor de alguns equipamentos, continua a haver défice para a 3ª idade. Por outro lado, a “capital do turismo” precisa de mão-de-obra qualificada para as actividades turísticas. São realidades díspares que podem ser tratadas na perspectiva de optimizar meios, para atingir objectivos. Nesta óptica a Autarquia deve desenvolver esforços, para empreender um complexo social, no concelho, que contemple Lar, Creche, e Pólo da Escola Hoteleira do Algarve, para ser explorado em regime de parceria pelas entidades com responsabilidades nas áreas respectivas. As Empresas de hotelaria, certamente, estariam disponíveis para dar o seu apoio, na base de protocolos com interesses recíprocos.

    A Autarquia deve prestar assistência às IPSS e às Organizações Associativas do concelho, de forma transparente, em função da folga orçamental e de benefícios inequívocos. Deve apoiar as festividades tradicionais, nomeadamente, de carácter religioso, e os conceitos culturais e desportivos, cujas dinâmicas contagiem a população e sobrevivam em contexto turístico.

    O sucesso individual e colectivo passa pela formação académica. Nesta perspectiva, a Autarquia deve apoiar a comunidade escolar e incentivá-la a melhorar a sua performance. Os professores são uma referência, para os alunos, e o “coaching” é um método que dá bons resultados.

    Com vista a obviar dificuldades deve ser criada uma loja de material didáctico, sem fins lucrativos, para os diferentes graus de ensino, e de vestuário uniformizado para os alunos do básico. Esta loja, a operar em rede com as Juntas de Freguesia, pode assumir-se, também, como depósito de livros usados, para serem fornecidos, a custo zero, aos filhos das famílias carenciadas.

    Ainda no campo social, a Autarquia deve abrir concurso público, para Crematório no Cemitério de Vale Pedras. O concessionário ficaria obrigado a realizar a obra respectiva, adquirir o equipamento, redimensionar a Capela e tratar de toda a logística, inerente aos serviços fúnebres e à conservação do Cemitério, sob a supervisão da Autarquia. A centralidade, no contexto da região, e a crescente apetência pela cremação a acrescentar à dificuldade do terreno consumir corpos, justificam esta opção. A retenção de cadáveres em campa rasa, gaveta ou jazigo, deve restringir-se aos cidadãos que residiam ou tenham familiares na freguesia. O tarifário do concessionário teria, sempre, de ser proposto ao Executivo Camarário e aprovado pela Assembleia Municipal.   

    Nos transportes públicos, há carreiras que andam vazias e é preciso analisar o assunto com todos os operadores. Reformular os circuitos do Giro, incentivar o seu uso e promover a aquisição do passe de transporte. O sonho de um teleférico, para transporte lúdico e reforçar a imagem da cidade, continua vivo.

    O prognóstico está traçado. Se os senhores autarcas quiserem ajudar a reparar as falhas económicas e sociais do concelho, têm aqui um conjunto de propostas, sérias, para os milhões das aplicações financeiras da Autarquia.

...Nota adicional...Caro conterrâneo, e/ou Amigo de Albufeira, convido-o a desinibir-se e a deixar, aqui a Sua opinião sem limites. O Seu contributo individual é o que falta para melhorar no futuro.

O meu BEM-HAJA, para TODOS.

A INDIGNA FOLGA FINANCEIRA DA AUTARQUIA

    A Indigna Folga Financeira da Autarquia.

     Apesar da falta de explicações do Executivo Camarário, os dados disponíveis já demonstram que houve marosca.

     A última revelação está no texto confuso da minuta, aqui ilustrada, extraída da acta da reunião de câmara, no passado dia 01 deste mês, sem a presença do senhor vice-presidente.

     O que já não deixa dúvidas é que a Autarquia usou o esforço dos munícipes, para efectuar depósitos a prazo ou instruir a banca para fazer aplicações financeiras em produtos que têm sempre algum risco.  

     A estratégia era clara e o resgate do Município foi o pretexto para encher os cofres da Autarquia, em tempo de crise.  

     Os autarcas não se contentaram com o encaixe de IMI que resultava da reavaliação predial, por parte da Autoridade Tributária, nem foram sensíveis às dificuldades das famílias e das empresas. Quiseram ir mais longe, para não ter de impor o ajustamento, próprio da conjuntura, na Entidade que concede regalias acima da média quando comparado com outras Instituições congéneres de democracias mais ricas.

     Este tipo de liderança, estranha, que recorre a truques para atingir objectivos irónicos, já prejudicou o PSD, no passado recente, e compromete o seu futuro.

     Por mais obra que o actual Executivo venha a realizar, antes de terminar o mandato, não conseguirá desligar-se da má-fé que recaiu sobre os munícipes do concelho.    

    

     Abr.2015 - Henrique Coelho

O IVA DA RESTAURAÇÃO

    O IVA da Restauração

     Há dias, um dirigente associativo veio confirmar, num jornal nacional, o que escrevi neste espaço em Abril do ano passado. A subida do IVA da restauração corresponde a um encargo de 77%.

     Não obstando a legitimidade da reivindicação, a descida do referido imposto voltou a ser negada na Assembleia da República.

   Na minha percepção o motivo deste capricho reside no facto da associação, porventura mais representativa do sector, não ter conseguido demonstrar à tutela e aos senhores deputados, que a maioria dos restaurantes tradicionais não tem condições objectivas, para repercutir a subida do IVA na sua factura, e está completamente afogada.

     Nem o estudo encomendado a uma empresa de auditoria, avalizada, foi suficiente para encorajar os socorristas a salvarem os náufragos. São muitos os que já se desvaneceram, com todas as consequências sociais e económicas.

     Este País tem destas coisas. Por vezes mostra dificuldade em perceber as evidências. Perante a carência, era preciso trabalhar melhor os dados e explicar a especificidade desta actividade prestadora de serviços, de forma convincente, para o assunto desafiar o escrutínio da opinião pública e merecer outra atenção dos órgãos de soberania, mais consentânea com a racionalidade.

     Tal como diz o povo, também os restaurantes não fazem omeletas sem ovos. E, para a maioria dos empresários que cumpre as regras, ainda pior que suportar as dificuldades é ter de trabalhar para o prejuízo efetivo.

   Mar.2015 - Henrique Coelho

O proclamado sucesso turístico não é convincente.

    O proclamado sucesso turístico não é convincente.

     Já ninguém terá dúvidas que é preciso haver investimento público, em Albufeira, para a economia do concelho crescer no âmbito da sua vocação.

 

     Apesar do alarido estatístico e da confiança pretensiosa que alguns tentam transmitir, o proclamado sucesso turístico não é convincente. O volume das receitas não cresceu na proporção das despesas e o reflexo económico na conta de resultados das empresas é, nalguns casos, comprometedor. Que o diga os empresários da restauração, sujeitos à sazonalidade, concorrência desenfreada e, ainda, com o IVA de 23% a provocar-lhes insónias.

     A Autarquia, na sua qualidade de entidade licenciadora, mas, também, cooperante, demonstra falta de rumo coerente e denota dificuldade para delinear prioridades. Empenha-se em programas desajustados do tecido empresarial do concelho, quando o seu grande desafio devia ter sido ajustar e optimizar os recursos e as suas disponibilidades.

     Esgotou o tempo que era razoável para já ter apresentado, publicamente, uma carteira de bons projectos e estar, agora, a negociar compromissos das tutelas respectivas e a candidatar-se aos meios necessários, para o investimento público que o concelho precisa de realizar.

     No respeito pelas famílias e pelas empresas, deve servir-se do reforço de encaixe de IMI e das taxas elevadíssimas, para fazer obra, sob pena do seu executivo ficar para a história, apenas, como pioneiro da aberração dos mini orçamentos participativos e das passadeiras de calçada, com as quais concordo. Com uma atitude mais eloquente, a Autarquia estaria a contribuir para a coesão económica e social do concelho e a contagiar os investidores privados de forma credível.

     No âmbito mais alargado das actividades com predominância no concelho têm faltado iniciativas, para haver partilha de conhecimento e objectividade pragmática, com vista a diversificar a base da economia.

    

     Será uma perda muito grande se o concelho não reunir as condições, para tirar proveito da actual política monetária do BCE, e não ser capaz de aceder ao excesso de liquidez da banca nacional.   

   Mar.2015 - Henrique Coelho

Workshop sobre oportunidades de financiamento

    Workshop sobre oportunidades de financiamento.

     O workshop sobre oportunidades de financiamento, promovido pelo Gabinete de Empreendedorísmo da Autarquia, cumpriu a sua missão de informar os interessados acerca das regras e das modalidades dos Programas da União Europeia para projectos de desenvolvimento, ampliar negócios e requalificar as empresas em laboração.

     O Senhor professor da Universidade do Algarve que conduziu a palestra teve mérito nas suas explicações e o tempo não foi perdido.

     Ainda assim, sejamos pragmáticos. O tecido económico do concelho é caracterizado, na sua maioria, por um conjunto de empresários individuais, micro e pequenas empresas, cuja hipótese de recorrerem aos programas não é tarefa fácil. Quem quiser fazê-lo, com sucesso, terá de contratar alguém qualificado para organizar a candidatura. E, atendendo à dimensão e aos montantes, há situações em que o benefício não compensa o custo.

     Por outro lado, é importante haver uma percepção correcta das prioridades. Na óptica da vocação turística, o concelho precisa de valorizar o seu produto primário. Nestas condições, deve ser a Autarquia a indagar, na panóplia dos Fundos da União, o que lhe serve melhor.      

     Durante décadas não houve ponderação no uso da disponibilidade pública e o investimento foi mal direccionado. O Jardim da Meia Laranja é, disso, um bom exemplo. Por sua vez, a Polis veio descaracterizar ainda mais a cidade e não resolveu as lacunas

     Foram edificados parques de estacionamento, para superar as carências, apenas, dos meses de Julho e Agosto, na base de arranjos financeiros manhosos. Ao promotor do último, que encerrou ao público, depois de ser inaugurado, foi concedido o privilégio de cobrar pelo parqueamento nas imediações, a céu aberto, muito tempo antes de entrar em operação.

     A falta de passeio marítimo, do Peneco ao Porto de Abrigo, estrangula a cidade e desvaloriza a marca turística. Esta situação é um quebra-cabeças para quem se confronta, diariamente, com turistas que fazem perguntas comprometedoras para a idoneidade dos albufeirenses.

     É inequívoca a necessidade de Albufeira valorizar o produto e de projectar-se noutras valências, para atenuar o castigo da sazonalidade. Neste sentido, a prioridade das prioridades é requalificar a frente de mar, incluindo o porto de abrigo, e considerar o contributo das pescas. A sua concretização depende, em primeiro lugar, da vontade política e da disponibilidade dos senhores autarcas. Dispenso-me de esgrimir o assunto, porque já o fiz noutros momentos, mas entenda-se que esta questão está ligada à perda de competitividade do ícone da economia do concelho.

     A maioria dos empresários, mormente das actividades turísticas, sabe do que estou a falar. Vê-se, constantemente, na necessidade de compensar o down-grade do destino, com pacotes especiais, e de ajustar tarifários em baixa, para contrariar as quebras de movimento nos seus estabelecimentos.

     Mar.2015 - Henrique Coelho

Afinal em que ficamos?

    Afinal em que ficamos?

     A gravidade do assunto leva-me a recordar que os valores da denunciada folga financeira da Autarquia ainda não foram desmentidos no mesmo órgão de comunicação que os difundiu. 

     Afinal em que ficamos?

     Está-se perante um défice de transparência que não é aceitável

     Os autarcas preferem enaltecer o desafogo financeiro da Autarquia, de forma telegráfica, em vez de assumirem as suas responsabilidades políticas e virem a terreiro dar explicações, convincentes, sobre uma questão que afecta a vida dos munícipes. 

     Acredito que haja razões fundamentadas para o Município ter recorrido a assistência financeira no âmbito do PAEL. Contudo, na falta de dados que contradigam os valores revelados, o que fica para a opinião pública é a ideia de que o resgate era evitável e que as famílias e as empresas não tinham de ser tão maltratadas, com o tédio de impostos e taxas altíssimas, para rechear os cofres da Autarquia.

     Por estas e por outras razões os munícipes mostram-se descrentes e, ao mesmo tempo, preocupados com as opções dos autarcas, em relação ao uso da disponibilidade financeira.

     Devido à qualidade do assessoramento e/ou à falta da formação específica, pós-eleição, que sugeri há 21 anos e foi referenciada, recentemente, pelo PSD nacional, para a generalidade dos autarcas, existe um enigma em Albufeira que carece de desmistificação.     

       Fev.2015 - Henrique Coelho

Período da época balner

    Período da Época Balnear.

     O Senhor Presidente da Câmara, acompanhado de outras autoridades civis e militares, anunciou o período da época balnear, para este ano: 15 de Maio a 18 de Outubro.
     Apesar de o período já ter sido dilatado percebe-se que o produto dominante continua a não ser suficientemente valorizado.
     Tem de haver pragmatismo na análise.
     Quem vem ao Algarve, onde Albufeira se insere, fá-lo essencialmente por causa das praias e do clima, independentemente da altura do ano. Golfistas e outros que também nos visitam espreitam os momentos solarengos para ganhar algum bronze e, porque não, dar um mergulho.
     O combate à sazonalidade passa, em primeiro lugar, pela mestria de tirar partido das potencialidades e melhorar a eficácia do produto primário.
     Falta fazer muito neste campo. Contudo, no quadro actual, ainda é possível obter ganhos sustentáveis de imagem com a implementação de alguns arranjos.
     Houve uma tentativa para os estabelecimentos da cidade estarem abertos, no período de época baixa, mas falta entender o interesse das praias mais emblemáticas manterem a operacionalidade dos apoios durante o ano.
     Logicamente, com serviços reduzidos e taxas low cost no inverno.
     Algumas concessões pertencem a bares ou restaurantes cuja capacidade de atrair clientela não é afectada com o mau tempo. Antes pelo contrário, a bravura do mar desperta afluência de público.
     Nestes casos, a viabilidade das explorações deve ser encarada num contexto de inter-partilha sustentável, sendo que a quebra do negócio na praia não compromete o sucesso económico das concessões.
     Os visitantes, provenientes de outras realidades climáticas, é que não podem deixar de ter segurança e sentirem-se defraudados, mormente nos dias solarengos de inverno, sob pena da inerente propaganda negativa reverter em prejuízo para o destino.

 
      Fev.2015 - Henrique Coelho