Subir os impostos seduz a evasão

Notícias de Albufeira, 01 Set 2011,

Subir os Impostos Seduz a Evasão.

    A evasão fiscal representa uma quebra elevada na receita do Estado, mas a solução não deve ser aumentar as taxas e penalizar os que cumprem. Haverá a percepção das subidas de impostos seduzirem mais evasão.

    Face ao que já se fala, para o sector da restauração e das bebidas, a economia de Albufeira vai ser, seriamente, atingida.

    A esmagadora maioria das empresas assumia, na íntegra, a formalidade de cumprir as suas obrigações fiscais, se a carga fosse suavizada. Esta medida tinha o mérito de estimular a economia e conter o desemprego. Para ser, ainda, mais eficaz, devia haver incentivo, para os contribuintes finais exigirem documento legal das transacções de compras e de aquisições de serviços.

    Cada contribuinte final recebia um kit com impressos, para registar todas as facturas de compras e serviços do mês, e envelopes para o respectivo envio, à Repartição de Finanças da sua área fiscal. Mensalmente, em cada Repartição, um ou mais daqueles envelopes, eram sorteados por fiscais que podiam fiscalizar os agentes económicos emitentes. Por sua vez, o contribuinte ou contribuintes finais, contemplados, seriam reembolsados do IVA, respeitante às transacções efectuadas, mais um pequeno bónus.

    Desta forma, os cidadãos fiscalizavam-se entre si, sem custos para o Estado.

    O hábito, a ser interiorizado, se houvesse incentivo, para os contribuintes exercerem a sua cidadania, e fosse enfatizada a falta de ética que é receber valores, sem a contrapartida do respectivo suporte documental, conduzia, naturalmente, a uma cultura fiscal responsável.

    Percebo a urgência do governo, em aumentar a receita, para cumprir o acordo firmado com a Troika, e o IVA garante-lhe encaixe imediato. Porém, não se vêem aqueles que foram beneficiados com o descalabro, dos últimos anos, serem obrigados a devolver, pelo menos, parte das benesses imorais, que receberam, nomeadamente, de empresas públicas com elevados prejuízos acumulados.

    O abrandamento da procura interna inviabiliza muitos negócios e, como resultado, vai haver mais falências e mais desemprego. Nesta perspectiva, o choque devia ser de curta duração e dar lugar, o mais rapidamente possível, à suavização da carga fiscal, para animar o mercado interno e oxigenar a economia.

Com a economia a contrair-se, há menos impostos para cobrar!

Henrique Coelho

FAX URGENTE

Henrique Manuel Cabrita Coelho

Albufeira

Albufeira, 31/05/2011

EXMO. SENHOR,

DR. PEDRO PASSOS COELHO

Digmo. Presidente do Partido Social Democrata

F A X  - URGENTE

    O Eng. José Sócrates, primeiro-ministro demissionário, é uma FRAUDE nacional que se auto alimenta de artefactos e manigâncias e não reconhece o mal que fez a este país.

    Uma das falsidades dos socialistas, nesta campanha, é acusar o PSD de ter criado a actual crise política, quando, efectivamente, foi o Eng. Sócrates quem a criou com dois objectivos.

Isto tem de ser dito, nesta recta final, para a cassete fraudulenta, deixar de ser repetida.

    1º.objectivo:

 

    Ao contrário dos PEC` s 1,2 e 3, o governo não negociou o PEC-4, previamente, com o PSD. O primeiro-ministro agiu à margem da ética política e democrática e não respeitou a oposição. Agora apregoa disponibilidade para haver entendimento. Chamou V.Exa., para apresentar o conteúdo, como facto consumado, e queria aprovação. Nestas condições, se V. Exa tivesse cedido, à intentona, teria aberto uma crise no PSD e o Eng. Sócrates ficava a rir-se.  

    2º. Objectivo: 

    Perante a recusa do PEC-4, pela oposição, por unanimidade, o primeiro-ministro lançou-se no plano alternativo. Pediu a demissão, ao Sr. Presidente da República. E, achando que não ganhava as eleições, deixava o pedido da ajuda externa para o governo do PSD. Mas, a estratégia saiu-lhe furada. Down-grades sucessivos da banca, fez o BCE exigir reforço de garantias, para a instituição continuar a conceder os empréstimos, com que os bancos nacionais iam aos leilões da dívida.

Porque a banca não tinha condições, para cumprir a exigência, os banqueiros reuniram-se com o ministro das finanças e governador do Banco Central. Como consequência, o governo de gestão não teve alternativa, senão, de pedir a ajuda de imediato.

    Entretanto o dinheiro ficou escasso, como comprovam os atrasos nos pagamentos do estado, a fornecedores e transferências internas, no primeiro trimestre deste ano. Também sobre este assunto o Eng. Sócrates, em vez de encarar e assumir a realidade, fez afirmações ofensivas e tratou o povo como estúpido.

    Outra versão ridícula e mal caricaturada do Eng. Sócrates é quando diz que V. Exa. esperava que o governo pedisse ajuda externa, para o PSD apresentar uma moção de censura, no parlamento. Este palavreado não faz sentido, para quem percebe que, tanto o pedido da ajuda, como a demissão do governo só pecam por tardias. Já o ministro das finanças dizia que o pedido de ajuda devia ser accionado quando os juros batessem nos 7%. O seu atraso está a custar mais ao país.

    A lógica era o PSD estar 10 pontos percentuais, à frente do PS, nas sondagens.

Henrique Coelho

O porto de abrigo nasceu torto e não há quem o endireite!

Jornal Notícias de Albufeira, 15 Jul 2011

O Porto de Abrigo Nasceu Torto e não há quem o Endireite!

    Tal como previa e escrevi, num artigo publicado no passado mês de Abril, o Porto de Abrigo de Albufeira está assoreado. A minha previsão foi confirmada, posteriormente, com as declarações de pescadores, para um jornal nacional.

    Há quem diga que o seu desassoreamento é da responsabilidade da Marina. Trata-se de uma obra pública e, como tal, não faz sentido que a manutenção seja da responsabilidade de terceiros. Havia outras contrapartidas, mais interessantes, para serem consideradas, no momento da negociação.

    Apesar de tudo, só uma falta de atenção, intolerável, pode explicar o facto da operação das praias não ter contemplado a trasfega da areia daquela infra-estrutura.

Segundo, ainda, apurei do referido jornal, o molhe de fora vai ser aumentado, com curva para terra. Esta obra faz crescer a probabilidade do anteporto reter, ainda, mais areia, nos pontos susceptíveis de assoreamento. O cerro à entrada da barra que é relatado por um pescador transformar-se-á, rapidamente, em montanha.

    A curva para terra pode alisar o mar, dentro do porto de abrigo, mas um molhe à distância do Leixão dos Alhos não anula a tormenta na entrada da barra. É preciso analisar, a expansão da corrente e da massa de água, em contexto de sueste forte. A medida, a concretizar-se, alterava a estética da linha de costa e dificultava a navegação marítima, entre praias muito concorridas.

    Nesta conformidade, o meu conselho vai no sentido de reunir as pessoas entendidas na matéria e ouvir os pescadores de Albufeira, para haver um estudo sério, sobre este assunto, antes de ser encomendado o projecto que também tem custos.

    Não obstando de haver outras soluções, um molhe projectado a partir da Ponte de Fora afigura-se-me a opção mais convincente. Resolvia a segurança à entrada da barra, no imediato, e constituía o início de um plano faseado de obra, para a infra-estrutura melhorar as suas condições, no futuro, e tornar-se mais polivalente.

    O Porto de Abrigo nasceu torto e não há quem o endireite. Justifiquei-o, noutros momentos, com a discrição do que achava melhor para Albufeira, nesta vertente.

    A infra-estrutura foi considerada obra pública, e levada à conta do Estado, para aliviar o dispêndio financeiro do empreendedor da Marina. Porém, a estratégia que usou os pescadores de Albufeira e afectou as contas públicas não ajudou, sequer, a parte que julgava ficar aliviada.

    É um facto, que o Porto de Abrigo precisa de ser reabilitado, tal como outras obras, recentes, mal ponderadas. Ainda assim, a vontade do IPTM gastar dois milhões de euros, numa obra sem eficácia, que compromete ampliações futuras, só pode ser entendida, nesta altura, como o hábito de desperdiçar recursos, para engrossar o défice.

    A Troika das instituições externas, com quem Portugal se comprometeu, estará atenta à despesa pública e à atitude da respectiva supervisão. Os seus tecnocratas podem não entender de correntes marítimas e terão tido dificuldades, para salvar o náufrago. Mas, já ter-se-ão apercebido da apetência, que há neste país, para desencadear correntes de fundos, com fugas nos percursos.

Henrique Coelho

A revolução que fazia falta em Portugal

Notícias de Albufeira, 01Jul.2011

    A Revolução que fazia falta em Portugal.

    Por norma as revoluções consubstanciam-se em iniciativas armadas, militares ou de outra índole, com fundamento nas aspirações sociais profundas.

    O tipo da revolução que preconizo, para Portugal, neste momento, é diferente. Ajudava, sobretudo, o socialito a não ter de entrar com tanto guito, para acudir à situação de autêntica bancarrota, a que o país foi conduzido.

    Refiro-me à constituição de um Tribunal Especial, por um período de três anos, com hipótese de prolongar a sua vigência, em função das necessidades. Composto por juízes portugueses, mas, também, do Tribunal Europeu, para dar acolhimento a queixas, investigar situações, julgar factos e ocorrências, e condenar os infractores, que afundaram Portugal. Os veredictos finais não teriam direito a recurso.

    Era um método transparente de repor a verdade e de recuperar os valores que estão em falta nas suas origens. Há dias, um militar reformado, mostrando-se arrependimento por ter feito o 25 de Abril, o que lhe retira dignidade, dizia que uma revolução precisava, apenas, de 800 soldados. Com o meu plano, bastava uma dúzia de individualidades, envergando togas, para os resultados serem promissores.

    O estado do país resulta da incompetência e dos abusos cometidos por políticos e outros que alternaram cargos, cada um melhor remunerado que o outro, e, que, em situações extremas, optaram pela aposentação, com reformas chorudas, vivendo à grande e à francesa, sem serem incomodados. Enquanto os cidadãos que cumpriram as suas obrigações, com a corda na garganta, são chamados a mais sacrifícios e, nalguns casos, atirados para a pobreza.

    Há uma panóplia de questões que merecia ser averiguada: parcerias público-privadas; auto-estradas sem tráfego e outras obras desnecessárias, para satisfazer construtoras; transferências para institutos e fundações; cadernos de encargos, que permitiram derrapagens; contratualizações de outsourcing desnecessário; desempenhos de autarcas, de gestores de empresas públicas e também de algumas privadas, com elevada dispersão de capital.

    Era justo que os quadros das empresas públicas, com milhões de prejuízos acumulados, que receberam prémios, anuais, superiores ao que a maioria dos trabalhadores aufere, durante uma vida inteira de trabalho, tivessem de devolver 90%, desses valores, desde 2005, inclusivé. Com os restantes 10% e os benefícios usufruídos, do capital alheio, não podiam considerar-se defraudados.

    Estou convencido que o actual governo vai deparar-se com inúmeras fraudes camufladas. É preciso aprofundar a dimensão real da dívida e as causas devem merecer um tratamento exemplar.

    Este passado não pode ser, pura e simplesmente, perdoado e esquecido porque configura uma herança desgraçada, de compromisso que tem de ser assumido com dificuldades, para a esmagadora maioria dos portugueses que não beneficiou de malabarismos.

    Nesta perspectiva, qualquer iniciativa legislativa, quer do governo, quer dos partidos políticos, que surja no Parlamento, para ser feita a justiça que credibiliza Portugal e o seu povo, faz sentido e deve ser bem acolhida. Aliás, constituía estímulo mobilizador, para os portugueses enfrentarem as dificuldades com alguma serenidade.

    A verificar-se falta de interesse, nesta matéria, ela será reveladora da conivência dos protagonistas políticos, independentemente, das suas diferenças no discurso. Nestas condições, o repúdio, inerente, da sociedade civil, será lesivo para a economia nacional.

    Os portugueses têm o direito ao seu bom nome e o regime democrático sair-se-á muito mal, deste processo, se não mostrar vontade, para julgar e condenar os infractores que levaram o país à desgraça.

Henrique Coelho

O povo decidiu...e agora, há Passos a dar

Jornal Notícias de Albufeira,15 Jun 2011

    O Povo Decidiu… E Agora, há PASSOS a dar.

    O primeiro passo está dado e ele é importante para a Troika, que lidera a ajuda externa, perceber a vontade de mudança dos portugueses. As agências de rating, também farão a sua leitura e julgo que há, agora, mais condições para os mercados financeiros aliviarem a fúria.

    Porém, Portugal precisa de muito mais, para recuperar da crise e voltar a crescer.

    Os portugueses estão preocupados. Contudo, muitos mostram-se ainda indiferentes à questão política e parecem carregar uma espécie de “bad-dreams memory” que os incentiva a atitudes indignas, em relação a tudo o que mexe à sua volta.

    Como cidadão, interessado na melhoria das situações anómalas, tenho produzido comentários de índole local, regional, e nacional, alguns, publicados na imprensa.

    Para além do feedback, de que me regozijo, registo o desinteresse inocente, de uns, e, também, observo os gestos evasivos, envoltos de arrogância camuflada, de outros. É curioso que estes últimos são, muitas vezes, oriundos do quadrante que não devia sentir-se incomodado. Percebe-se que há, ainda, dificuldade em tolerar a participação cívica que devia ter aceitação democrática.

    Quanto este povo, ainda, precisa de evoluir… Meu Deus!

    Para mim, a culpa é dos partidos que têm servido, apenas, para a tomada do poder. A maioria destas montras opacas da democracia, espalhadas pelo país, fechou-se em torno de uma classe de “patriotas”, que nunca se interessou, verdadeiramente, pela emancipação política das populações.

    Do leque das opções, as escolhas têm recaído, normalmente, sobre os mesmos, para representar, brotar sorrisos, e fazer boas e más promessas. Logo, de seguida, fecham, de novo, as portas das supostas escolas da democracia e os eleitos assumem o estatuto de “gente importante” até à próxima campanha.

    Ainda há quem se atreve a dar ideias que mereciam não morrer na gaveta. Mas, do outro lado, o silêncio é cortante ou surge alguém a dizer, “o gajo fala de mais”, em vez de haver vontade para acolher o hipotético contributo.

    Estes desencontros tácticos, reveladores do défice da humildade democrática, associados ao comportamento dos “chicos-espertos”, cuja moral está confinada a interesses pessoais e corporativos, à moda áfrico-latina, têm prejudicado o estímulo dos valores da cidadania e, também, contribuíram para o afundanço do país.

    A campanha eleitoral foi pouco esclarecedora. No entanto, a mensagem passou, ao contrário de 2009, e o resultado teria sido, ainda, mais expressivo se fosse desmascarada a “fraude” que o Eng. José Sócrates conseguiu manter intocável.

    É um facto que a crise política não foi criada pelo PSD. Quem a criou foi o governo, que não se prontificou a negociar, previamente, o conteúdo do PEC-4, com a oposição, à semelhança dos planos anteriores. O primeiro-ministro preferiu lançar a proposta, ao estilo de moção de confiança, para o Parlamento decidir. Se o Dr. Passos Coelho desse ámen, ao facto consumado, teria aberto uma crise no seu partido.

    O Eng. Sócrates não é ingénuo e sabia destas coisas. Enquanto geria a intentona e desviava-se dos seus fracassos, já contava com este desfecho eleitoral. Só não contou com as dificuldades da banca e com a necessidade de ter de ser, ainda, o seu governo, a pedir a ajuda externa que recusava. Que o diga o seu ministro das finanças.  

    O senhor engenheiro falhou, politicamente, e o seu protagonismo terminou, a bem da nação. O lugar que lhe será reservado na história fica a dever-se, sobretudo, aos danos que causou a Portugal.

    Agora há uma maioria parlamentar e a crise política está ultrapassada. Porém, se o novo governo não reunir, rapidamente, as condições para iniciar reformas, varrer o lixo tóxico, e incentivar o crescimento da economia, haverá uma recaída. Portugal deixa de ter acesso aos mercados financeiros e de puder assumir os compromissos. Incluindo o serviço da dívida. Desta forma, abre-se a via da bancarrota e a situação torna-se, ainda, mais complicada para os portugueses.

    Por outro lado, impõem-se mudanças profundas, tanto no funcionamento dos partidos políticos, como nas atitudes e nas mentalidades dos portugueses. Caso contrário, o país continuará a padecer das suas insuficiências e a ser abusado por lobbies imbecis.

Henrique Coelho

Nesta eleições é preciso separar o trigo do joio

Notícias de Albufeira, 01 Jun 2011

    Nestas Eleições é Preciso Separar o Trigo do Joio

    Muita coisa andava mal e a conclusão a que se chega é que o País foi desgovernado por muito tempo. Por isso, o Senhor Presidente da República dissolveu o Parlamento e convocou eleições legislativas, que deviam de realizar-se mais cedo.

    Por muito menos, o ex-presidente despediu Santana Lopes, que até pôs os bancos a pagarem mais. Ou, por hipótese, pode ter sido essa, exactamente, a razão.

    Tendo em conta as eleições que aí vêm, é preciso que os Portugueses sejam hábeis a separar o trigo do joio. Percebam que estes governantes não defenderam o País, externa e internamente, nem acautelaram as melhores condições para o povo.

    Divertiram-se a canalizar o resto dos fundos estruturais e outros recursos financeiros, para dois tipos de clientela: a do quanto mais melhor - que é insaciável, e outra, em crescendo, de dependentes indefesos, a quem distribuem subsídios esmola.

    Portugal não tem poços de petróleo, para servirem de contrapartida a esta política, desastrosa, e o guito esgotou-se. Com o País teso, hipotecado, e endividado até à China, o governo não fez mais que dar argumentos, às agências de rating, para cortarem a direito e deitar tudo ao lixo. Inclusivé, uma classe média que já vestia terno, sem chapas no traseiro, e animava a economia.

    Figurantes, apanhados por este baile, esforçam-se por acertar a dança, mas muitos tiveram de desistir. Outros, mais afoitos, entraram no gozo, à sua custa, e têm vergonha da triste realidade a que chegaram. Por diferentes razões, a faixa da pobreza cresceu, rapidamente, em Portugal. Não havia forma mais implacável, para enxovalhar os portugueses e descredibilizá-los, perante o Mundo.

    Os próximos tempos vão ser de dificuldades. Contudo, os portugueses não podem perder a esperança, e não adianta dizerem que os políticos são todos iguais, porque há, com certeza, uns, piores que os outros. Muito menos, interessa que se abstenham da responsabilidade cívica de irem votar, nestas eleições legislativas.

    Acredito que ainda há pessoas sérias a lutar, diariamente, para as coisas melhorarem, e estou convencido que outros patriotas, com sentido do dever público, queiram juntar-se. São esses que devem ser escolhidos, para credibilizar o poder político, em Portugal, e criar melhores condições para os Portugueses.

    Desta vez, é o Parlamento e o Governo que estão em causa, mas a mesma receita deve ser aplicada, a seu tempo, também, aos outros órgãos de representatividade democrática.

    Viva a democracia … Viva PORTUGAL.

Henrique Coelho

Ainda é altura para reparar equívocos

Notícias de Albufeira, 15 Mai 2011

    Ainda é Altura para Reparar Equívocos

    Do lote de maus políticos que governaram Portugal, desde a revolução, destaco o actual executivo. De facto, nos últimos anos, o País foi premiado com um clima promíscuo, adverso ao desenvolvimento e recheado de imbróglios sofisticados que lesaram o Estado.

    Numa altura em que a discussão sobre o enriquecimento ilícito está na ordem do dia, os abusos que acabam reflectidos nas contas públicas, não deviam passar impunes.

    Em vez deste governo ter pretendido elevar os valores da despesa, por ajustes directos, ou seja, sem concursos públicos, teria tido outro brilho se incumbisse os conselhos de gestão das empresas públicas, em situação de colapso financeiro, a recuperarem os prémios imorais, atribuídos aos seus quadros, desde 2005 inclusivé.

    A questão é deveras séria. Qualquer destes prémios equivale a muitos anos de trabalho, para um cidadão comum. Não é justo manter nível elevado de regalias, a uma classe de privilegiados, e enriquecer um punhado de “boys” que tem vindo a crescer, à custa de contribuintes “à rasca”.

    A dureza da crise justificava a medida e a sua execução ajudava, o Senhor Ministro das Finanças, ainda em funções, a reparar mais estes “equívocos”.

    Contrariando o que impôs a si próprio, o Senhor Ministro não pediu ajuda externa, quando os juros bateram nos 7%, porventura encorajado pelo “patriotismo do chefe”, ou para não prejudicar o negócio da banca.

    De facto, os bancos lucraram muito com os leilões da dívida soberana. Ainda assim, a descida abrupta dos seus ratings, com consequências na necessidade de terem de reforçar garantias, criou-lhes dificuldades. Ao sentirem a iminência de faltar liquidez, os banqueiros ordenaram o Governo a antecipar o pedido de ajuda, à Comissão Europeia, também para reforçar os capitais próprios das suas instituições.

    Nas primeiras declarações que o Senhor Ministro das Finanças proferiu, depois de formalizar o pedido tardio e do Eurostat já ter revisto o défice de 2010, para 8,6%, entretanto fixado nos 9,1%, pelo INE, não perdeu a oportunidade de culpar a oposição, na tentativa de credibilizar arrogância. A seguir, o Senhor Primeiro Ministro, como responsável máximo da política do governo, numa comunicação a seu jeito, também, “deu o dito por não dito”, em nome do que era melhor para a nação.

    Estou convencido que os portugueses perceberam os ziguezagues destes governantes e já estão, suficientemente, esclarecidos quanto aos culpados da crise política e da situação de colapso financeiro com que Portugal se depara.

Henrique Coelho